Comissão da Infância e Adolescência discute combate à exploração infantil

A Comissão de Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa recebeu, na manhã desta quinta-feira (17/05), o promotor da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Fortaleza, Luciano Tonet,  o vereador e presidente da Associação dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares do Estado do Ceará (Acontesce), Eulógio Neto (PSC).

Luciano Tonet explicou que uma das maiores dificuldades no tocante ao combate à exploração sexual de crianças e adolescentes é a falta de dados concretos sobre os abusos (quantidade, localização, quem comete, etc.).

De acordo com ele, não há rede oficial e os números que chegam ao Ministério Público, via organizações que atuam nesse combate, não coincidem entre si. “Há uma grande dificuldade porque muitas situações de abuso não são denunciadas e vêm de onde menos se espera”, considerou.

Entretanto, segundo Tonet, o Ministério Público vai apresentar ações no sentido de fiscalizar as verbas que são direcionadas a políticas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Já o vereador Eulógio Neto anunciou o lançamento da Campanha Eu Enfrento, movimento de conscientização e prevenção contra o abuso sexual de crianças e adolescentes. Ele informou que a campanha abrange todo o Estado, e que contará com diversas ações voltadas para o diálogo com a sociedade acerca do tema. O vereador também levantou a problemática da ausência de uma rede de dados que embase as políticas públicas.

A deputada Bethrose (PP), que preside a comissão e conduziu a reunião, ressaltou a necessidade de denunciar e divulgar o Disque Denúncia Nacional (Disque 100), número por meio do qual as denúncias podem ser realizadas de forma anônima.

A parlamentar considerou que o número de denúncias subiu, mas que os casos de abuso ainda existem. “O abuso pode acontecer dentro da família, e geralmente da parte de pessoas que não tem perfil de abusador, então precisamos denunciar esses casos e não permitir que nossas crianças sejam atingidas por esse tipo de situação”, disse.

PE/AT