Comissão de Agropecuária aprova três requerimentos nesta quinta-feira

Três requerimentos solicitando a realização de audiências públicas foram aprovados na manhã desta quinta-feira (22/08), em reunião da Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa. O primeiro, de iniciativa do deputado Roberto Mesquita (PV), presidente da Comissão, requer debate, no município de Canindé, com o intuito de discutir políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar.

Outro requerimento de iniciativa de Mesquita solicita a realização de audiência pública para discutir ações emergenciais de amparo ao trabalhador rural. Já o requerimento da deputada Rachel Marques (PT) dispõe sobre a realização de audiência para tratar dos 15 anos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).

Durante a reunião, a Comissão cientificou três ofícios da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), sendo um do relatório referente ao segundo trimestre do exercício de 2013 das atividades do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura (Fedaf) neste período. A SDA encaminhou ainda cópia das ações executadas e em execução pela Superintendência de Obras Hídricas do Estado do Ceará (Sohidra), em função da estiagem que ocorre atualmente em território cearense. Foi enviado também o resumo de todas as ações executadas sob coordenação do Comitê Integrado da Seca, nos eixos de: Segurança Hídrica, Segurança Alimentar e Transferência de Renda. Também o ofício com  cópias das traduções públicas juramentadas referentes ao contrato de empréstimo do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida).

Participaram da reunião os deputados Roberto Mesquita, Dra. Silvana (PMDB) e Professor Teodoro (PSD).

RW/AT