Comissão de Ciência e Tecnologia realiza 24 atividades em 2014

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior da Assembleia Legislativa realizou 24 atividades em 2014 Foram nove reuniões (ordinárias e extraordinárias), oito audiências públicas e cinco estudos técnicos. Para a presidente do colegiado, “Foi um ano bastante movimentado”, afirmou a deputada Rachel Marques (PT), presidente do Colegiado.

As universidades estaduais, conforme a parlamentar, estiveram em pauta no ano. De acordo com Rachel Marques, a Universidade Estadual do Ceará (Uece), a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), e a Universidade Regional do Cariri (Urca) tiveram total acesso à comissão da AL para discutir as questões de interesse das instituições.

“Nas audiências, debatemos o programa de formação permanente dos professores, a questão da autonomia financeira de nossas universidades, dentre outros assuntos”, pontuou. A deputada ressaltou que os debates aconteceram tanto na sede da AL como em municípios do interior do Estado.

A Comissão mediou ainda discussões sobre o sistema de tratamento especial às novas empresas de tecnologia, a regulamentação da Lei da Inovação e o funcionamento do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia no Estado, além das políticas públicas para o desenvolvimento do pólo de inovação de Sobral e Quixadá.

Dentre os projetos debatidos em 2014, a parlamentar destaca o que institui o Código Estadual de Ciência e Tecnologia no Estado; e o que cria o sistema de tratamento especial a novas empresas de tecnologia, com um regime tributário diferenciado.

Para Rachel Marques, é preciso evidenciar que a Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior da AL deu uma importante contribuição para o desenvolvimento do setor no Ceará. “Abrir as portas para a ciência e a tecnologia é fundamental no mundo globalizado”, ressaltou.

PE/AT