Comissão de Desenvolvimento Regional encerra 2013 com 35 atividades

A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca (CDRRHMP) da Assembleia Legislativa do Ceará realizou entre audiências públicas, seminários, reuniões, visitas técnicas, um total de 35 atividades ao decorrer do ano de 2013.

No balanço dos trabalhos realizados, o presidente da Comissão, deputado Neto Nunes (PMDB), avaliou como positivas as reuniões e debates promovidos durante o ano, destacando as visitas ao Interior, e as audiências públicas com foco no desenvolvimento econômico do Estado.

A CDRRHMP finalizou o ano de 2013 com 15 audiências públicas, oito reuniões ordinárias, cinco extraordinárias, duas reuniões internas, dois estudos técnicos, um seminário, uma visita técnica e uma reunião externa. Temas relevantes foram debatidos na comissão tais como:  a reformulação e reestruturação do Dnocs; o projeto que veda o exercício da profissão de zootecnistas, agrônomos e veterinários; o avanço do mar e a erosão costeira do litoral cearense;  a situação de seca no Estado; a escassez de água no município de Crateús e os impactos da vazão do riacho Arrombado junto às comunidades de Manibu e e Peixe Gordo, em Icapuí CE).

Neto Nunes ressalta ainda os estudos técnicos e negociações feitas com os municípios, para solução dos impasses e problemas decorrentes da indefinição das divisas dessas cidades.

Coordenador do projeto Atlas de Divisas Municipais Georreferenciadas, realizado em parceria com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Neto Nunes explica que a comissão é diferenciada das demais. “Saímos da Casa, e trabalhamos nas câmaras municipais por todo o Interior, promovendo muitas audiências publicas e acertando muitas parcerias”.

Também são titulares da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, os deputados Júlio César Filho (PTN), Leonardo Pinheiro (PSD) e Lula Morais (PCdoB).

É de competência da CDRRHMP o debate de políticas para o desenvolvimento sustentável da pesca, promoção da integração e definições dos limites dos municípios, entre outras atividades.

RF/CG