Comissão de Direitos Humanos realiza debate sobre censo da população de rua

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) realiza, nesta quarta-feira (04/05), às 16h, audiência pública para debater o Censo Geral e a pesquisa do perfil da população em situação de rua da cidade de Fortaleza ano de 2021. O evento acontece no Auditório Murilo Aguiar, atendendo solicitação do presidente do colegiado, deputado Renato Roseno (Psol).

Segundo o parlamentar, o censo, realizado em julho de 2021, foi apresentado na última semana pela Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) e faz parte da pesquisa que tem como objetivos a realização de levantamento censitário e de uma pesquisa amostral para levantamento do perfil socioeconômico da população em situação de rua, além de apresentação dos resultados da pesquisa em audiência pública.

“O trabalho atualiza o último diagnóstico, feito em 2014, e faz parte de uma reivindicação permanente dos movimentos de pessoas em situação de rua, entidades da sociedade civil e pastorais sociais para servir como guia básico para elaboração de políticas públicas voltadas para essa população e para a superação da situação de rua. O censo de 2014 contabilizou 1.718 pessoas em situação de rua. Sete anos depois, foram pelo menos 2.653 pessoas identificadas em situação de rua, representando um aumento de 54,4%”, ressalta Renato Roseno.

O deputado também explica que a pesquisa aponta que o maior percentual de pessoas recenseadas ficou na faixa entre 31 a 49 anos com 49,1% da população em situação de rua. O segundo grupo com maior percentual de pessoas foi o da faixa entre 18 e 30 anos com 25,5% das pessoas recenseadas, mostrando o alto impacto da pobreza e desalento sobre a juventude.

A pesquisa ainda identificou que 81,5% da população em situação de rua é do sexo masculino e 18,5% são do sexo feminino. “Houve aumento de 04% da população feminina. O impacto do racismo estrutural é evidente no perfil étnico-racial, tendo em vista que a soma de pretos e pardos alcançou 77% da população em situação de rua na cidade”, afirma o deputado.

Foram convidados para o debate representantes da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS/CE); da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa); da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag/CE); da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social  (SDHDS); do Comitê Estadual de Políticas para a População em Situação de Rua (Cepop); do Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE); da Pastoral do Povo da Rua e do Movimento Nacional de População em Situação de Rua (MNPR).

WT/LF