Comissão de Educação Básica aprova sete projetos de parlamentares

Dois projetos de lei e cinco projetos de indicação foram aprovados pela Comissão de Educação Básica da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará em reunião durante a tarde desta quarta-feira (16/08). A votação foi conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Cláudio Pinho (PDT). 

Os dois projetos de lei aprovados têm autoria de parlamentares. O 277/23, do deputado Sérgio Aguiar (PDT), trata da promoção da Cultura Oceânica nas instituições de ensino públicas e privadas no âmbito do estado do Ceará. Já o PL 540/23, do deputado Guilherme Landim (PDT), institui a Semana da Cidadania, que deverá contar com a realização de palestras sobre cidadania e educação financeira nas escolas públicas do Estado. 

Sobre os projetos de indicação, o 77/23, de autoria do deputado Nizo Costa (PT), cria o Programa Estadual de Combate à Fome durante o período de férias escolares de crianças, adolescentes e jovens matriculados na rede pública estadual de ensino. A deputada Larissa Gaspar (PT) também propôs a criação do Programa de Combate à Intolerância Religiosa e Defesa da Liberdade Religiosa na rede estadual de ensino. A proposta foi lançada por meio do projeto de indicação 119/23.

O projeto de indicação 172/23, da deputada Emilia Pessoa (PSDB), institui o Programa Estadual de Recomposição das Aprendizagens às crianças estudantes da rede pública de ensino com dificuldades e desigualdades educacionais. 

O 220/23, do deputado Dr. Oscar Rodrigues (União), propõe que uma das aulas semanais de Educação Física dos estudantes de ensino fundamental e médio seja destinada ao ensino de alguma modalidade de luta corporal e autodefesa, enquanto o 241/23, do deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), sugere a criação do Disk Escola Segura. 

Além dos projetos, dois requerimentos para realização de audiências públicas também foram aprovados. Um deles, de autoria do deputado Renato Roseno (Psol), visa debater a situação da saúde mental dos docentes da educação básica do Estado. O outro, de autoria do deputado Guilherme Sampaio (PT), requer a apresentação das propostas do Ministério da Educação para reestruturação da Política Nacional do Ensino Médio. 

Além do presidente da CEB, deputado Cláudio Pinho (PDT), a reunião contou com a presença das deputadas Jô Farias (PT), Guilherme Sampaio (PT), além de Emilia Pessoa (PSDB) e Larissa Gaspar (PT) de forma remota. 

Edição: Lusiana Freire