Comissão de Fiscalização e Controle cientifica 18 ofícios

A Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa cientificou, na manhã desta terça-feira (19/08), 18 ofícios. Desse total, 14 são da Caixa Econômica Federal, sendo que 13 tratam da extinção de contratos de repasses aos programas MCidades/Planejamento e ME/Esporte e Grandes Eventos Esportivos, e um notifica a liberação de recursos destinados ao Estado, no âmbito do Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Dois ofícios da Secretaria de Justiça e Cidadania cientificam a publicação de convênios e aditivos, e o do Tribunal de Contas do Estado do Ceará encaminha a relação dos contratos, convênios, acordos de cooperação, termos de cessões de uso de intenções e entendimentos firmados pelo Tribunal no 2º semestre de 2014.

O ofício do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/MEC comunica a celebração de convênio com a Fundação Universidade Estadual do Ceará, com objetivo de custear a manutenção da primeira turma do Procampo.

A reunião foi presidida pelo líder do Governo na AL, deputado José Sarto (Pros), e contou com a participação de Antonio Granja (Pros), Professor Teodoro (PSD), João Batista (Pros), Lula Morais (PCdoB) e Nelson Martins (PT).

PE/AT