Comissão de Meio Ambiente fecha 2014 com realização de 46 atividades

A Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido realizou 46 atividades em 2014, entre sessões ordinárias, extraordinária, audiências públicas e estudos técnicos.

Entre as audiências públicas, o colegiado promoveu debate sobre a parceria público-privada e a gestão do Parque Nacional de Jericoacoara. A iniciativa partiu dos deputados Antonio Carlos (PT) e João Jaime (DEM).

Na área da agricultura, foi realizada audiência para discutir o Ano Internacional da Agricultura Familiar, que teve como objetivo fortalecer o projeto alternativo de desenvolvimento rural sustentável e solidário e lutar pela construção do plano nacional de convivência com o semiárido. O evento foi solicitado pelo deputado Professor Pinheiro, subscrito pelo então deputado Camilo Santana, ambos petistas.

Outra audiência pública realizada, requerida pelo deputado Dedé Teixeira (PT), foi a que debateu o tema Resíduos sólidos: a experiência dos consórcios em Portugal.

A Comissão também realizou estudos técnicos para a elaboração de sete projetos, dos quais três são de lei e quatro de indicação. Entre os projetos de lei estão o que dispõe sobre a Coleta Seletiva, Transporte e Destinação Final de Óleos de Cozinha utilizados no Estado do Ceará, da deputada Mirian Sobreira (Pros); e o que institui a campanha estadual de conscientização da população para a importância do descarte correto de medicamentos vencidos e/ou fora de uso, de autoria da deputada Inês Arruda (PMDB).

Já entre indicativos, destacam-se o que institui a Política Estadual sobre Mudança do Clima (PEMC), de autoria do deputado Antonio Carlos (PT), e o que cria o Serviço Veterinário Estadual Público no Ceará, de iniciativa do Paulo Facó (PTdoB).

A comissão é composta pelos deputados Augustinho Moreira (PV), presidente; Antônio Granja (Pros), vice-presidente, e tem como suplentes os deputados Lula Morais (PCdoB), Professor Pinheiro  e Leonardo Pinheiro (PSD).

LS/CG