Comissão de Orçamento e Finanças aprova dois projetos do Executivo

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação aprovou, na tarde desta quarta-feira (08/03), duas proposituras do Poder Executivo.

O projeto de lei 01/2017 , oriundo da mensagem 8.083, altera a estrutura remuneratória dos militares estaduais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará. A proposta, aprovada com uma emenda do Governo do Estado, “busca promover a melhoria da remuneração dos militares, alçando-os a um patamar remuneratório equivalente à média dos demais militares do Nordeste”, explica a mensagem.

Já o projeto 03/2017, oriundo da mensagem 8092 , autoriza transferência de recursos no valor de R$ 93 milhões para entidades beneficiárias do Projeto São José III. A matéria foi aprovada com uma emenda do deputado líder do Governo, Evandro Leitão (PDT), detalhando os valores recebidos por cada município beneficiado.

Também foi aprovado um projeto de indicação  nº11/2016, do deputado professor Teodoro (PSD), que propõe a criação do programa de capacitação e formação de cuidadores de idosos.

As emendas aos projetos do Executivo 01/2017 e 03/2017 foram aprovadas posteriormente pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Participaram da reunião os deputados Antônio Granja (PDT), Walter Cavalcante (PP), Evandro Leitão (PDT), Elmano Freitas (PT), Jeová Mota (PDT), Leonardo Araújo (PMDB) e Capitão Wagner (PR), além do secretário de Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira.

WR/CG