Comissão de Reforma do Regimento recebe 166 sugestões de deputados

A Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Ceará se reuniu na manhã desta terça-feira (07/05) e anunciou o recebimento de 166 sugestões de parlamentares para o texto.

De acordo com o presidente da Comissão, deputado Audic Mota (PSB), serão debatidas inicialmente as propostas que competem ao título 1 do texto do Regimento Interno, que trata de temas como a sede do Poder Legislativo, instalações da legislatura, composição da Mesa Diretora e posse de governador e vice. As propostas já foram encaminhadas ao deputado Vitor Valim (Pros), um dos sub-relatores da comissão, responsável pela análise do título 1.

“Estamos desenvolvendo nosso trabalho de forma muito tranquila, obedecendo ao calendário que definimos, para que cada título seja amplamente discutido e tenham um texto final com consenso desta comissão”, salientou.

O deputado Danniel Oliveira (MDB), relator da comissão, sugeriu para o dia 15 de maio a discussão de uma pré-minuta contendo as sugestões dos parlamentares. O prazo final para entrega ficou definido para o dia 20 de maio. “Essa reunião nos possibilitaria a ampla discussão dessas propostas para que não tenhamos dúvidas ao concluir o texto. Assim evitaríamos voltar para títulos iniciais conforme o trabalho for avançando. Comunicarei a data na reunião à Mesa Diretora para que eles avaliem”, sugeriu.

Também membro do colegiado, o deputado Elmano Freitas (PT) concordou com a discussão do primeiro título antes de sua apresentação oficial. “Acho importante termos acesso ao texto do relator antes para que possamos aperfeiçoá-lo, até para evitarmos chegar ao Plenário com quaisquer dúvidas”, afirmou.

A comissão também é composta ainda pelos deputados Antônio Granja (PDT), Leonardo Araújo (MDB) e Sérgio Aguiar (PDT).
LA/LF