Comissões aprovam audiências e recebem apresentação da Funceme

Três comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) se reuniram nesta quarta-feira (05/04) e aprovaram projeto e requerimentos para realização de audiências públicas. Foi realizada ainda apresentação da Funceme sobre a quadra chuvosa no Ceará. 

A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, presidida pelo deputado Stuart Castro (Avante),  aprovou requerimento do deputado Cláudio Pinho (PDT) para discussão do Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Curu e os atuais impactos promovidos pela ação humana em audiência pública.

O deputado Stuart Castro (Avante) é autor de requerimento aprovado que solicita audiência pública no município de Acaraú para debater e planejar a exploração sustentável da pesca no Arranjo Produtivo Local (APL) da Costa Negra.

Também foi solicitada pelo parlamentar a apresentação do prognóstico climático da quadra chuvosa do ano de 2023 pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), como forma de nortear ações preventivas e de planejamento ao enfrentamento das consequências danosas das chuvas em todos os municípios do Estado.

QUADRA CHUVOSA  E PREVENÇÃO

O presidente da fundação, Eduardo Sávio Martins, participou da reunião da comissão e apresentou dados e ações sobre a quadra chuvosa no Estado e as ocorrências relacionadas, como rupturas de barragens e deslizamentos de terra.

Eduardo Sávio apontou que existe uma ação coordenada que demonstra um esforço do Estado, a partir de um grupo de trabalho que atua 24 horas por dia com foco nos alertas das chuvas e possíveis pontos de vulnerabilidade e riscos potenciais. O grupo atua em diálogo contínuo com a Defesa Civil.

Mapeamento da Funceme aponta que existem no Estado 105.843 pequenos barramentos, explicou. Quando há ocorrência de chuvas específicas, são analisados os barramentos com maior risco, para que, se necessário, haja intervenção preventiva da Defesa Civil, pensando principalmente naqueles com comunidades próximas.

O presidente da fundação disse que a previsão da Funceme em janeiro já apontava para uma estação chuvosa acima da média. Em março, exemplificou, as precipitações foram 46% acima da média.

Eduardo Sávio ponderou que, apesar do aporte considerável nos maiores reservatórios do Estado, o que é positivo, as chuvas acima da média também provocaram eventos que impactaram municípios e populações, como alagamentos, deslizamentos, e envolvem questões como ausência de escoamento e drenagem urbana. Dessa forma, o trabalho de prevenção e mapeamento se torna ainda mais essencial em parceria com municípios e outros órgãos. 

Deputada Marta Gonçalves preside a reunião da Comissão de Turismo e Serviços - Foto: Máximo Moura

 OUTRAS COMISSÕES

A Comissão de Turismo e Serviços aprovou dois requerimentos do deputado Stuart Castro para a realização de audiências públicas, sendo uma delas em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca para debater e desenvolver ações que possam impulsionar toda a cadeia produtiva da Rota Verde do Café, no Maciço de Baturité. 

A outra audiência seria em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido para discutir e deliberar sobre a concessão do Parque Nacional de Jericoacoara.

A Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, presidida pelo deputado Antônio Henrique (PDT), aprovou o projeto de indicação nº 40/2023, do deputado Nizo Costa (PT), que institui o benefício da gratuidade aos usuários do serviço público complementar de transporte coletivo intermunicipal da Região Metropolitana de Fortaleza.

Participaram das reuniões de comissões nesta tarde a deputada Marta Gonçalves (PL) e os deputados Stuart Castro (Avante), De Assis Diniz (PT), Firmo Camurça (União), Antônio Henrique (PDT), Missias Dias (PT), Cláudio Pinho (PDT) e Lucinildo Frota (PMN).

Edição: Clara Guimarães