Comissões Técnicas da AL aprovam seis projetos

As comissões de Defesa Social, Indústria Comércio e Serviços  e Fiscalização e Controle  da Assembleia Legislativa, reunidas nesta quarta-feira (15/07), aprovaram seis projetos, sendo um de lei.

A Comissão de Defesa Social, presidida pelo deputado Robério Monteiro (Pros), aprovou o projeto de lei 66/15, de autoria do deputado Capitão Wagner (PR), criando o Programa de Ressocialização de Sentenciados nas Unidades Prisionais do Ceará.  Participaram da reunião do colegiado, além do Capitão Wagner, os deputados Bruno Gonçalves (PSC) e Walter Cavalcante (PMDB).

Foram aprovados ainda nesta reunião os projetos de indicação 71/15, do deputado Audic Mota (PMDB), que dispõe sobre a instalação de unidades policiais nos distritos dos municípios cearenses; e o 76/15, de Augusta Brito (PCdoB), dispondo sobre projeto Saúde, Bombeiros e Sociedade.
 
Também reunida na manhã de hoje a  Comissão de Fiscalização e Controle, sob a presidência de Bruno Pedrosa, cientificou dois ofícios da Caixa Econômica Federal. Os documentos tratam da liberação de recursos da ordem de R$ 5 milhões e de R$ 3,3 milhões, para o programa Saneamento para Todos – Bacia do Cocó e Programa de Crescimento – Maranguapinho, respectivamente.

Já a Comissão Indústria, Comércio, Turismo e Serviços, com a participação dos deputados Bruno Pedrosa (PSC), Rachel Marques (PT), Walter Cavalcante, Robério Monteiro e Bruno Gonçalves (PEN) aprovou três projetos de indicação,  sendo dois da deputada Augusta Brito (PCdoB). O 74/15 dispõe sobre incentivos fiscais para empresas que contratarem idosos; o 78/15 trata do uso de energia solar nos prédios institucionais construídos pelo Governo do Estado. Já 86/15, do deputado João Jaime (DEM), dispõe sobre a inclusão da disciplina de empreendedorismo no currículo escolar do ensino público profissionalizante do Estado.
JS/AT