Conselho de Altos Estudos apresenta resultado do Pacto pelo Saneamento à Sema

O deputado estadual Davi de Raimundão (MDB), presidente do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Ceará, apresentou à secretária Estadual de Meio Ambiente, Vilma Freire, nessa quarta-feira (29/03), os resultados do Pacto pelo Saneamento Básico no Ceará. 

O deputado estava acompanhado pela secretária executiva do conselho, a advogada Luiza Martins, e pela coordenadora do pacto, a socióloga Rosana Garjulli.

Na ocasião, foi apresentada uma retrospectiva das atividades do pacto, realizadas entre 2019 e 2022, além da entrega à titular da Sema do documento “Planejamento Estratégico do Pacto pelo Saneamento Básico”. 

Para a coordenadora Rosana Garjulli, agora é o tempo de colocar em prática o que foi planejado. “Ação e governança”, disse. A equipe do conselho visitará todos os órgãos e entidades que participaram da construção do pacto, para a entrega do material. A Sema foi a primeira secretaria visitada.

Também participaram da reunião o secretário executivo da Sema, Fernando Bezerra, e o de Planejamento e Gestão Interna, Gustavo Vicentino, além dos técnicos Sérgio Mota, orientador da Célula de Educação Ambiental, da Coordenadoria de Educação Ambiental e Articulação Social (Coeas), e Luana Bezerra, da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (Codes).

SOBRE O PACTO

O Pacto pelo Saneamento foi realizado para promover a integração institucional e fortalecer a política pública de saneamento básico, visando à universalização dos serviços. Foi desenvolvido por etapas, e todo seu processo de concepção se fundamenta na promoção de um amplo diálogo e no compartilhamento de responsabilidades entre as instituições públicas e entidades da sociedade civil com atuação no setor, tendo como eixos temáticos de discussão: abastecimento e esgotamento sanitário, drenagem, resíduos sólidos, saneamento básico rural e educação ambiental para saneamento básico.

O pacto envolve os seguintes órgãos e entidades: secretarias das Cidades, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Saúde, Desenvolvimento Agrário, Recursos Hídricos; Cagece; Assemae; Cogerh; ACFOR; Funasa; SISAR; ARCE; Aprece; Articulação do Semiárido (ASA) e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES), além da Assembleia Legislativa, por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, na coordenação da iniciativa.

Edição: Clara Guimarães