Danniel Oliveira informa sobre aprovação de parecer de Eunício à PLOA
Por ALECE28/11/2013 18:13 | Atualizado há 11 meses
Compartilhe esta notícia:
Deputado Danniel Oliveira (PMDB)
- Foto: Máximo Moura
Na ordem do dia da sessão plenária desta quinta-feira (28/11), o deputado Danniel Oliveira (PMDB) informou sobre a aprovação do parecer do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) às emendas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que devem ser contempladas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2014).
“Ao fazer a análise da proposta, mais de 85 emendas, foram aproveitadas da melhor forma possível”, disse Danniel. Dentre as emendas, uma destina R$ 300 milhões ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a modernização do sistema criminal e penitenciário.
De acordo com Danniel Oliveira, o relatório de Eunício direcionou também R$ 150 milhões ao Ministério Público Federal, para a implantação de procuradorias da República junto às Varas Federais; R$ 25,5 milhões ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para a assistência aos serviços e funcionários do órgão e R$ 100 milhões ao Conselho Superior de Justiça do Trabalho para a modernização de instalações físicas da Justiça do Trabalho.
RW/JU
Compartilhe esta notícia:
Veja também
Deputados elogiam gestores e destacam projetos em tramitação
Autor: Guilherme de Andrade, Ricardo Garcia, Luciana Meneses e Narla Lopes
Deputados cobram melhorias para saúde, transporte de pacientes e recursos de emendas
Autor: Guilherme de Andrade, Luciana Meneses, Narla Lopes, Odara Creston e Ricardo Garcia