Defesa Social debate nova lei das rádios comunitárias nesta sexta na Assembleia

A Comissão de Defesa Social da Assembleia Legislativa realiza audiência pública nesta sexta-feira (27/04) para discutir a nova lei das rádios comunitárias, que cria perspectivas quanto à otimização e alcance de seus mecanismos no combate à violência. O debate atende a solicitação do deputado Delegado Cavalcante (PDT) e vai acontecer no Complexo de Comissões da Casa a partir das 14h30.

O Brasil conta atualmente com 7.261 rádios comunitárias autorizadas legalmente para funcionar em todo o País, sendo 219 no Estado do Ceará, o que demonstra a dimensão e importância desses mecanismos de comunicação.
Segundo o propositor da audiência, deputado Delegado Cavalcante, é fundamental aprofundar e avançar no debate sobre a nova lei de comunicação brasileira, e suas implicações na liberdade de expressão e sua eficaz utilização em benefício da segurança pública.

O parlamentar diz ainda que o objetivo da discussão é aprofundar o conhecimento sobre a matéria e capacitar a sociedade civil, bem como fomentar e formular propostas coletivas junto às rádios comunitárias cearenses e brasileira de modo que a nova lei promova o direito à comunicação de forma democrática e com os fins sociais esperados.

Foram convidadas para a audiência, a presidente da Associação Mundial de Rádios Comunitárias no Brasil (Amarc), Maria Pia Matta; a presidente em exercício do Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindjorce), Samira de Castro; e a presidente em exercício da Associação Cearense de Imprensa (ACI), Emília Augusta Bede.
RG/CP