Departamento de Recursos Humanos realiza treinamento sobre LOA

O Departamento de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa, por meio da Divisão de Treinamento, iniciou, nesta segunda-feira (04/11), o curso de Introdução ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), para assessores parlamentares. De acordo com a jornalista e especialista em orçamento público e instrutora do curso, Denise Gurgel, a formação, com 20 horas previstas, vai oferecer aos 22 participantes informações necessárias para lidar com a peça orçamentária e elaborar emendas de forma eficiente. 

Na aula de hoje, Denise apresentou a importância de planejar e orçar, controle de gastos, execução e controle. Também expôs sobre orçamento autorizativo, orçamento impositivo e orçamento participativo. A instrutora também esclareceu que há três instrumentos de planejamento governamental: O Plano Plurianual (PPA), A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a LOA. Ela também expôs sobre as legislações federal e estadual que regulamentam a elaboração de todas essas matérias, que devem ser votadas em uma sessão especial.

A instrutora observou que os assessores devem reunir todas as informações possíveis sobre uma obra que está sendo pleiteada por determinada comunidade, para a elaboração de uma emenda ao orçamento. Segundo ela, quanto mais eficiente o detalhamento da obra e a justificativa sobre a necessidade do equipamento a ser construído para a comunidade, maiores são as possibilidades de a emenda ser atendida pelo Executivo.

“Vale lembrar que o nosso orçamento é autorizativo. Então, para o Governo atender a uma emenda, muitas vezes é necessário o deputado convencer o Executivo da necessidade da obra”, acentuou Denise Gurgel. O treinamento segue até a próxima sexta-feira, sempre no horário da manhã, das 8 às 12 horas.
JS/CG