Dois projetos começam a tramitar na AL nesta quinta

Com a abertura da sessão plenária desta quinta-feira (29/08), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa dois projetos. O projeto de lei nº 184/13 , de autoria do deputado Professor Teodoro (PSD), trata da criação do programa Empresa Amiga da Educação, no âmbito do Estado do Ceará. Conforme o parlamentar, a ideia da propositura é de “solidariedade, pois apresenta uma importante forma de cooperação para auxiliar o desenvolvimento do ensino no âmbito estadual”.

Na redação da matéria, Professor Teodoro explica que o Estado tem obrigação de garantir a educação, mas não se pode deixar somente a cargo do Executivo essa responsabilidade. “Devemos aglutinar todos os setores da sociedade para serem solidários com essa causa”, disse.

O projeto de indicação nº 147/13 , também de autoria de Professor Teodoro, institui a premiação dos municípios que obtiverem maior Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) no âmbito das Secretarias Municipais de Educação.

Após leitura no Plenário, os projetos seguem para análise da Procuradoria da AL. Na sequência, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovados, serão encaminhados para votação dos deputados e, em seguida, para sanção ou veto do Governo Estadual.

PE/AT