Dois projetos de lei e um de indicação iniciam tramitação na AL
Por ALECE23/06/2017 12:58 | Atualizado há 11 meses
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Com a leitura do expediente da sessão plenária desta sexta-feira (23/06), iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa dois projetos de lei e um de indicação, de iniciativa parlamentar.
O projeto de lei 160/17, apresentado pelo deputado Danniel Oliveira (PMDB), inclui na rota turística do Ceará, a feira de ovinocaprinocultura de Tejuçuoca- Tejubode.
O 161/17, do deputado Ferreira Aragão (PDT), dispõe sobre desconto de 50% em eventos culturais para doadores de sangue.
Já o projeto de indicação 79/17, também de iniciativa de Ferreira Aragão, trata sobre a assistência social e financeira aos acometidos de atrofia muscular espinhal (AME), doença degenerativa de origem genética.
Depois da leitura no Plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em Plenário. No caso de projetos de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar as propostas em forma de mensagem para apreciação da Casa.
JS/AT
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