Duas comissões se reúnem e aprovam a realização de quatro audiências públicas

As comissões de Ciência, Tecnologia e Educação Superior (CCTES) e de Diretos Humanos e Cidadania (CDHC) realizaram reuniões ordinárias na tarde desta quarta-feira (18/03) e aprovaram a realização de quatro audiências públicas.

Na de Ciência, Tecnologia e Educação Superior foram aprovados dois requerimentos propondo debates sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Um deles, de autoria do deputado Elmano Freitas (PT), pede audiência pública conjunta com as comissões de Defesa do Consumidor e de Juventude para voltar a debater reajuste de mensalidades em universidades e faculdades privadas de ensino superior do Ceará, que vêm prejudicando estudantes beneficiários do Fies.

Outro requerimento aprovado, de autoria do deputado Renato Roseno (Psol), também solicita debate sobre o Fies e seus impactos nas universidades particulares. Por tratarem da mesma temática, ficou decidida a realização de uma audiência pública conjunta. A data do evento ainda será divulgada pelos dois parlamentares autores dos requerimentos.

Participaram da reunião da CCTES os deputados Carlos Felipe (PCdoB), presidente da Comissão; Zé Ailton Brasil (PP); Renato Roseno (Psol); Moisés Braz (PT) e Agenor Neto (PMDB).

DIREITOS HUMANOS

Já a Comissão de Diretos Humanos e Cidadania (CDHC) aprovou a realização de três audiências públicas, solicitadas por requerimentos de autoria do deputado Renato Roseno (Psol). Será realizada audiência pública em alusão ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, sobre efetivação dos direitos indígenas no Ceará, especialmente o direito à terra e ao território indígena e outra audiência para discutir o Plano de Universalização de Acesso à Justiça do Estado do Ceará, iniciativa da Defensoria Pública do Estado.

Participaram da reunião da CDHC os deputados Zé Ailton Brasil (PP), presidente da Comissão, Renato Roseno (Psol) e Moisés Braz (PT).
LF/CG