Duca defende que crianças e jovens infratores cumpram penas na maioridade
Por ALECE07/11/2013 16:17 | Atualizado há 11 meses
Compartilhe esta notícia:
Deputado Manuel Duca (Pros)
- Foto: Máximo Moura
O deputado Manuel Duca (Pros) se manifestou, durante a ordem do dia da sessão plenária desta quinta-feira (07/11), a aprovação da PEC 349/13,de autoria da deputada federal Gorete Pereira (PR-CE). A matéria propõe que crianças e adolescentes infratores cumpram penas após atingir a maioridade.
De acordo com Duca, o menor hoje no Brasil está envolvido em pelo menos 40% dos crimes. “A PEC irá acabar com essa impunidade dos menores. Com 17 anos e 11 meses, o menor comete um assassinato e é punido apenas com internação, enquanto que no Código Penal prevê pena de 6 a 20 anos em caso de homicídio simples. Os menores até casam com 15 anos, e em quase todos os crimes tem menor envolvido”, frisou.
JS/CG
Compartilhe esta notícia:
Veja também
Deputados elogiam gestores e destacam projetos em tramitação
Autor: Guilherme de Andrade, Ricardo Garcia, Luciana Meneses e Narla Lopes
Deputados cobram melhorias para saúde, transporte de pacientes e recursos de emendas
Autor: Guilherme de Andrade, Luciana Meneses, Narla Lopes, Odara Creston e Ricardo Garcia