EFTA destaca celebração do Dia Mundial da Justiça Social

Celebrado anualmente em 20 de fevereiro, o Dia Mundial da Justiça Social foi estabelecido pela Assembleia Geral das Organizações das Nações Unidas (ONU) em novembro de 2007, e é destinado à reflexão sobre o enfrentamento da pobreza, da discriminação, do desemprego e de qualquer outra forma de exclusão ou marginalização.

Segundo o coordenador do Escritório Frei Tito (EFTA) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Miguel Rodrigues, a data é importante para reafirmar a necessidade de haver igualdade entre os povos, respeito às diversidades culturais e promoção de políticas públicas que visem à diminuição das desigualdades. 

Miguel destaca que nessa noção de justiça social também entra a pauta do acesso ao emprego e à alimentação. “O Brasil passa por uma grande crise, sobretudo nos bate à porta a questão da fome, e aí se coloca como necessário a gente reafirmar a igualdade social como porta de acesso a esse ideal de igualdade e equidade na nossa sociedade”, ressaltou. 

DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA SOCIAL

A garantia da dignidade do ser humano é o fundamento base da existência dos direitos humanos. Dessa forma, a luta pelo direito de uma existência digna abrange o enfrentamento às desigualdades sociais. De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas as regiões do mundo, proclamada em 1948, “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”.

O coordenador do EFTA lembra que para que as pessoas tenham garantidos todos os seus direitos, a sociedade deveria tornar-se mais igualitária. Como essa ainda não é a realidade, “os indivíduos ou grupos marginalizados recorrerem ao Sistema Judiciário brasileiro ou instituições sociais não governamentais para garantir seus direitos básicos", salienta

Edição: Clara Guimarães