EFTA participa do lançamento do Plano Popular da Zeis Cais do Porto

O direito à cidade é um dos eixos de trabalho do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), e essa atuação acontece de diversas formas, com destaque para o acompanhamento de comunidades que enfrentam desafios na questão do acesso à moradia e aos direitos relacionados à habitação. 

A revisão do Plano Diretor de Fortaleza é uma das principais pautas do EFTA em 2023, destacando a importância do planejamento e de sua real efetivação para a garantia de direitos e uma sociedade mais justa que contemple as demandas das populações mais vulneráveis

Entre as comunidades atendidas pelo EFTA está o Titanzinho, que faz parte da Zona Especial de Interesse Social (Zeis) do Cais do Porto e vivencia uma longa jornada em busca da efetivação dos direitos da sua população, organizando-se continuamente em prol das demandas da área. 

No contexto da revisão do Plano Diretor de Fortaleza, iniciado em janeiro pela Prefeitura, os moradores do Cais do Porto lançaram neste mês de março o Plano Popular da Zeis Cais do Porto, disponível neste link.

O documento é um planejamento construído de forma coletiva com diretrizes para o desenvolvimento do local e para o respeito de direitos básicos, como habitação, saúde, cultura, educação, lazer e assistência social, assim como a garantia de permanência da população no local. 

A partir desses indicadores elaborados de forma plural, a comunidade aponta as necessidades de investimento público em projetos que priorizem as demandas da população. 

O Plano Popular é resultado de um trabalho de dois anos da Associação de Moradores do Titanzinho, Comissão Titan, assessorias técnicas e população a partir de atividades diversas, como assembleias populares, intercâmbios, rodas de conversa, realização de entrevistas, questionários, mapeamentos, entre outros. 

ESCRITÓRIO FREI TITO 

O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) é um órgão permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará de promoção à cidadania, atuando com foco na assessoria jurídica popular, judicial e extrajudicial.

Com 22 anos de existência, o EFTA se consolida como um instrumento de promoção e defesa dos direitos humanos no estado do Ceará e no Brasil, acompanhando comunidades, grupos, coletivos, movimentos e indivíduos na proteção e efetivação de direitos, assim como em casos de violações de direitos humanos. 

Edição: Clara Guimarães