EFTA realiza seminário sobre PDP para comunidades acompanhadas pelo órgão

O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), órgão permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realiza, neste sábado (18/03), a partir das 9 horas, o Seminário “Plano Diretor participativo e popular” no Complexo de Comissões Técnicas da Alece.

O encontro é destinado exclusivamente às comunidades acompanhadas pelo Escritório e parceiros convidados e tem como foco o processo de revisão do Plano Diretor Participativo (PDP) da cidade de Fortaleza, lançado pela Prefeitura Municipal no dia 23 de janeiro deste ano.

O momento contará com a participação de Valéria Pinheiro, pesquisadora do Laboratório de Estudos da Habitação (Lehab) da Universidade Federal do Ceará (UFC), membro da Frente de Luta por Moradia Digna e diretora da ONG Ser Ponte, e de Rogério Costa, psicólogo, membro do Conselho Gestor da Zeis Bom Jardim e da Frente de Luta por Moradia Digna.

O coordenador do EFTA, Miguel Rodrigues, explica que o acompanhamento dos trabalhos de revisão do PDP de Fortaleza é uma das principais pautas do órgão para este ano, uma vez que a maioria das comunidades atendidas pelo EFTA estão situadas na capital. O tema está diretamente relacionado ao direito à cidade, um dos eixos de atuação do Escritório.

O seminário de formação sobre o Plano Diretor tem como base a educação popular em direitos humanos e busca colaborar para que as pessoas se apropriem da revisão do Plano Diretor para que o processo seja realmente participativo com apresentação das demandas dos bairros e comunidades. 

Miguel aponta ainda que “o intuito dessa participação popular é permitir que tenhamos no Plano Diretor o desenho desses direitos e da realidade concreta das pessoas que mais estão vulnerabilizadas na nossa capital”.

O planejamento do processo do Plano Diretor tem como previsão a execução de quatro etapas até o final de 2023, com fóruns participativos em 39 territórios de Fortaleza e divisão em seis eixos temáticos, que incluem questões como meio ambiente, desenvolvimento urbano, social, econômico sustentável, cultura, patrimônio, educação, pesquisa e inovação e governança. 

SOBRE O EFTA

O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) é um órgão permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará de promoção à cidadania, atuando com foco na assessoria jurídica popular, judicial e extrajudicial.

Com 22 anos de existência, o EFTA se consolida como um instrumento de promoção e defesa dos direitos humanos no estado do Ceará e no Brasil, acompanhando comunidades, grupos, coletivos, movimentos e indivíduos na proteção e efetivação de direitos, assim como em casos de violações de direitos humanos. 

SERVIÇO

Escritório Frei Tito de Alencar

Endereço: Avenida Pontes Vieira, 2.300, Sala 301. Anexo III da Alece.

Telefones: 3277-2687 e 99940-3630 (somente mensagens)

Instagram: @escritoriofreitito

Edição:  Clara Guimarães