Eliane destaca atividades da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher

A deputada Eliane Novais (PSB) ocupou a tribuna do Plenário 13 de Maio na sessão desta quarta-feira (11/04), para informar sobre as atividades da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, da qual é presidente. Segundo ela, algumas das missões da Frente são: fortalecer as relações entre Poder Legislativo e sociedade civil, mobilizar a população e instituir políticas públicas que possibilitem as mulheres se inserir no movimento desenvolvimentista do Estado.

Conforme destacou a parlamentar, estão previstas no plano de ações da Frente, a elaboração de um projeto de resolução que garanta a participação feminina na Mesa Diretora da Casa, um projeto de enfretamento à violência, e a articulação com as câmaras municipais cearenses.

Eliane Novais apontou que outra iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher será um convênio com o Observem, um programa de monitoramento das condições de vida da mulher cearense, vinculado à Universidade Estadual do Ceará (Uece). "Na última reunião encaminhamos um ofício ao secretário de Segurança para disponibilizar dados de todo o Ceará ao Observem", informou.

Ela destacou, ainda, a aprovação pela Frente, de uma moção de repúdio à decisão do Superior Tribunal de Justiça, que inocentou um homem acusado de manter relações sexuais com meninas de 12 anos, sob a justificativa de que elas já teriam iniciado vida sexual. "Crianças e adolescentes devem ser prioridade. É dever do Estado protegê-las e da família ampará-las", considerou.

Por fim, a deputada informou que as integrantes da Frente visitarão todas as delegacias da mulher do Ceará, iniciando pela unidade de Fortaleza, no dia 17, às 9h, com a meta de avaliar as instalações e as condições de funcionamento de cada delegacia.
RW/LF