Eliane Novais destaca Dia Nacional da Consciência Negra

A deputada Eliane Novais (PSB) destacou nesta terça-feira (20/11), durante a ordem do dia, o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado hoje e dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira.

Ao citar dados do Censo Demográfico realizado pelo IBGE, a parlamentar disse que no ano de 2010 o Brasil contava com uma população de quase 191 milhões de habitantes, dos quais cerca de 15 milhões se declararam pretos (7,6% do total) e 82 milhões  pardos (43,1% do total). Somados, os números chegam a 50,7% da população. “Estes números nos colocam como a segunda maior nação negra do mundo, atrás apenas da Nigéria”,  ressaltou.

Segundo ela, a expressiva população levou o Governo Federal a criar em 2003 a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), em reconhecimento às lutas históricas do Movimento Negro brasileiro.

Outra conquista importante para a cidadania e promovida pela aliança nacional da esquerda brasileira, foi, na avaliação dela, a aprovação da lei 12.288, de 2010, que criou o Estatuto da Igualdade Racial. Conforme Novais, o Estatuto orientou a elaboração do Plano Plurianual (PPA 2012-2015), resultando na criação do programa Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial.

A parlamentar destacou ainda a recente aprovação pelo Governo Brasileiro da chamada “Lei de Cotas”, que regulamentou o percentual de vagas das universidades públicas para negro. “Uma forma de reconhecer o direito ao acesso à educação para todos os brasileiros”, avaliou.
LS/CG