Eliane Novais elogia proposta de decreto sustentável do Governo Federal

Na tarde desta quinta-feira (12/04), em sessão plenária na Assembleia Legislativa, a deputada Eliane Novais (PSB) ressaltou a importância de um decreto que está sendo preparado pelo Governo Federal, relativo à sustentabilidade ambiental. A proposta determina a exigência de um percentual obrigatório mínimo para a compra de produtos e serviços que gerem menos resíduos, com um menor consumo de água, matérias-primas e energia em sua fabricação.

Para Eliane, esta é uma notícia positiva para o modelo de desenvolvimento sustentável que se almeja para o País. Ela lembrou que o presidente da Assembleia, deputado Roberto Cláudio (PSB), tem realizado uma importante agenda pública ambiental na Casa e explicou que o decreto do Governo Federal criará regras e instituirá um percentual obrigatório mínimo para a compra de produtos verdes nas licitações.

“As concorrências deverão valorizar a contratação de produtor e serviços que gerem menos resíduos, com o objetivo de tentar dar exemplo e obter um compromisso, não apenas de outras esferas do poder público, mas também da iniciativa privada”, complementou.

Segundo a parlamentar, o decreto faz parte de uma agenda de propostas que o Governo Federal pretende levar para discussão na Rio + 20, Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, que ocorrerá no próximo mês de junho, no Rio de Janeiro.

“Além de colocar o Brasil como protagonista do consumo verde global, a proposta incentivará o uso de tecnologias renováveis, como o álcool e o biodiesel. É fundamental que façamos um registro dessa valorosa iniciativa que a presidente Dilma Rousseff pretende implementar. É uma iniciativa que deve ser exaltada e abraçada por todos os entes da administração pública e privada do País”, afirmou.

PROJETOS TRAMITANDO
Eliane Novais falou ainda, em seu pronunciamento, sobre dois projetos de sua autoria que estão tramitando nas Comissões Técnicas da Casa. Segundo ela, o primeiro deles determina a proibição do uso de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais, tendo em vista o impacto que causam nas cidades e no meio ambiente.

Já a segunda propositura, diz respeito à criação de um programa de incentivo ao uso de tijolos ecológicos, nas obras da administração pública estadual. “Eles não passam pelo processo de queima, o que evita a derrubada de árvores e reduz a poluição atmosférica. Há uma economia de 70% do concreto e argamassa de assentamento nas obras que utilizam o tijolo ecológico, além da geração de uma economia de até 40% em relação às obras realizadas com tijolo convencional”, informou.

De acordo com a deputada, é fundamental que a Casa do Povo esteja sempre atenta a este debate e a proposições que tenham a missão de contribuir com a sustentabilidade do Estado.

RT/CP