Entidades e instituições bancárias debatem renegociação de dívidas rurais

Representantes de entidades ligadas aos trabalhadores rurais e à agricultura e instituições bancárias discutiram providências para apoiar os produtores rurais que têm sofrido os efeitos nocivos da seca.  A manifestação foi feita, durante sessão especial realizada nesta sexta-feira (18/03),  para debater a medida provisória (MP) 707/2015, que suspende, até 31 de dezembro de 2016, a cobrança judicial de dívidas relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Segundo o presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece), Luís Carlos, a MP abre porta para o debate e defendeu “uma lei ampla que traga as questões e possa resolver definitivamente a nossa situação”. Ele lembrou que a Lei 10.696 permitiu que vários agricultores fossem contemplados e deixou de vigorar.

O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Flávio Saboya, disse que a questão do endividamento rural se arrasta há muito tanto tempo, pois fica a “mercê das diversas medidas adotadas”. Ele afirmou que o foco hoje são as questões relativas a um crédito rural insuficiente, oneroso e que não se ajusta à realidade regional que, por isso mesmo, levou a um endividamento crônico. Segundo ele, a CNA e suas federações nordestinas, em conjunto com a bancada do Nordeste, elaboraram um estudo que serviu de base para a construção de inúmeras emendas que foram apensadas à MP 707.

O presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Marco Holanda, reafirmou o compromisso da instituição com os produtores rurais, os quais, segundo ele, sempre serão classe prioritária do BNB.  Holanda disse que o BNB responde por quase 60% do crédito rural na região, “o que confirma a importância do setor rural”. “A gente procura no pleito da categoria atender as demandas”, assegurou.

O presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce),Antônio Rodrigues de Amorim,lembrou que, para cada ano de seca, mais uma legislação é feita, o que ele discorda. “Precisamos de uma lei que nos dê condição e não seja preciso criar novas leis a cada momento que acontece. Precisamos encontra soluções nas discussões”.

Segundo Amorim, foram 5 mil poços perfurados no Ceará. “Parece pouco, mas  em algumas regiões foram a salvação para manutenção do rebanho. Temos água embaixo do chão e nos surpreendemos”, frisou. 

Também participaram do evento a representante do Movimento Sem-Terra (MST), Antonia Nenem; o assessor da superintendência do Banco do Brasil, Maurício Mesquita; o presidente da Aprece e prefeito de Mauriti, Expedito José do Nascimento ; o prefeito de Petrolina, Guilherme Coelho; o representante da Confederação da Agricultura e Agropecuária do Brasil, José Torres de Melo.

LS/JU