Evandro Leitão propõe a troca de cupons fiscais por ingressos de futebol
Por ALECE21/01/2015 17:46 | Atualizado há 10 meses
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Com o objetivo de estimular a exigência dos documentos fiscais pelos consumidores na aquisição de bens e serviços, o deputado Evandro Leitão (PDT) apresentou o projeto de indicação 102/14 , que institui o “Sua Nota Vale Ingresso”. Pela proposta, que está em tramitação na Casa, qualquer cidadão poderá trocar suas notas ou cupons fiscais por ingressos do Campeonato Cearense de Futebol.
Além de estimular a conscientização do cidadão e instigar o hábito de exigir documentos fiscais, quando da aquisição de mercadorias ou serviços, Evandro Leitão acredita que a projeto irá aumentar a arrecadação tributária, especialmente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Ele também acredita que a medida servirá de incentivo ao Campeonato Cearense de Futebol Profissional.
“No âmbito esportivo, o programa incentivará o Campeonato Cearense de Futebol, estimulando a presença de torcedores nos estádios de futebol, pois possibilitará a troca de cupons fiscais por ingressos, trazendo uma economia financeira aos torcedores e um maior público presente”, justifica o parlamentar.
Por tratar-se de projeto de indicação, a proposta do parlamentar, depois de aprovada nas comissões e no Plenário, será remetida ao governador a quem cabe propor a medida por meio de mensagem para apreciação do Legislativo.
CP/CG
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