Internautas querem aplicação de leis e punição de corruptos

A existência de mecanismos para o combate a corrupção no Brasil foi questionada na enquete do portal da Assembleia Legislativa durante a última semana. Para a maioria dos internautas (59,8%) que votou no site entre os dias 06/05 e 13/05, é preciso garantir a aplicação das leis e a punição dos infratores. Um total de 34,8% dos internautas acredita que não há mecanismos de combate à corrupção em nosso País, enquanto uma minoria (5,4%) acredita que hoje há mais fiscalização e as punições vêm sendo realizadas de forma competente.

De opinião semelhante a da maioria dos internautas, o deputado Lula Morais (PCdoB) entende que, além da punição aos corruptos, “deve haver uma legislação que atinja, também, o meio pelo qual a corrupção interfere, sejam empresas ou organizações”.

Já o deputado Roberto Mesquita (PV) acredita que a fiscalização está sendo feita e já começa a mostrar resultados. “Quanto mais vemos denúncias de corrupção e quanto mais isso é publicizado, mais vemos que esses casos estão sendo devidamente averiguados pelo Poder Público”, disse, lembrando que “houve uma época em que a corrupção acontecia e ninguém tinha notícia”.

A deputada Eliane Novais (PSB), por sua vez, entende que a Lei de Acesso à Informação trouxe um grande avanço no combate à corrupção, “entretanto, é possível constatar que o cumprimento da medida ainda anda a passos lentos”.

Conforme dados da Controladoria Geral da União (CGU), que traçou o Mapa da Transparência, após oito meses de vigência da Lei de Acesso à Informação, 92% dos 5.564 municípios brasileiros ainda não se adequaram às exigências previstas. O prazo final para os municípios atenderem à lei termina no próximo dia 27 de maio. “Devemos avançar mais na aplicação de leis como essa, assim como no cumprimento das sentenças”, avaliou Eliane.

Para o Promotor de Justiça Eloilson Landim, o que falta é “rigor por parte do sistema judiciário na hora de realizar as devidas punições”. O promotor afirma que o Brasil dispõe de meios legais de realizar uma fiscalização eficiente, “como vem sendo feito”. O problema, segundo ele, “é a benevolência com que o sistema judiciário costuma tratar os acusados”.
PE/CG