Legislação tributária da lagosta será debatida em audiência pública na AL

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa realiza, na segunda-feira (07/07), a partir das 14h, no Auditório Murilo Aguiar, audiência pública para tratar da legislação tributária da lagosta. O debate atende requerimento da deputada Rachel Marques (PT), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior da AL.

Segundo a parlamentar, os empresários têm buscado a ampliação do mercado e consideram a elevada carga tributária estadual empecilho para o crescimento do setor. Argumentam que estão submetidos a uma concorrência desleal, em razão das alíquotas menores praticadas por outros estados da Federação.   
                
“A pesca da lagosta é uma das principais atividades econômicas do Ceará. É fonte de sustento de milhares de famílias de pescadores do litoral cearense e direta e indiretamente, pela via da comercialização, incrementa o mercado doméstico”, justificou.  
                 
A audiência pública busca encontrar alternativas que permitam ao setor avançar na pesca e comercialização deste importante produto da economia cearense.
WR/JU