Logo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Selo Diamante de qualidade em transparência
Ordem do Dia

Manoel Duca defende reforma no Código Penal brasileiro

Por ALECE
19/11/2013 16:24 | Atualizado há 11 meses

Compartilhe esta notícia:

Dep. Manoel Duca (Pros) Dep. Manoel Duca (Pros) - Foto: Máximo Moura

Durante a ordem do dia da sessão plenária desta terça-feira (19/11), o deputado Manoel Duca (Pros) fez um apelo ao Congresso Nacional para que haja uma reforma no Código Penal, defendendo a redução da maioridade penal, a exemplo de vários países como os Estados Unidos. Conforme justifica, a maioria dos crimes envolve menores de idade. “Vivemos numa situação caótica. Que as autoridades façam uma revisão no Código porque não podemos mais viver com estes menores”, disse. 

LS/JU

Alcance Enem

Alece 2030

Banco de Imagens

Banco Eletrônico de Leis Temáticas (Belt)

Biblioteca

Canal Alece - Ouvidoria

Carta de Serviços da Alece

Casa do Cidadão

Centro de Estudos e Atividades Estratégicas

Centro de Prevenção e Resolução de Conflitos

Comitê de Imprensa

Comitê de Prevenção e Combate à Violência

Comitê de Responsabilidade Social

Contatos da Alece

Departamento de Saúde e Assistência Social

Diário Oficial da Assembleia Legislativa

Editais de Licitação

Emissão de Certificados

Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace)

Escritório de Desenvolvimento Institucional do Legislativo (Edil)

Escritório de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar

Inesp

Manual de Identidade Visual

Memorial Deputado Pontes Neto - Malce

Observatório da Mulher Cearense

Portal da Transparência

Portal do Servidor

Procon

Procuradoria Especial da Mulher

Protocolo digital

Sala do Empreendedor

Selo Alece ESG na Gestão Pública

V-Doc Administrativo

Tags

#Manoel Duca

Compartilhe esta notícia:

Veja também

Deputados elogiam gestores e destacam projetos em tramitação
Ordem do Dia 21/05/2026

Deputados elogiam gestores e destacam projetos em tramitação

 Autor: Guilherme de Andrade, Ricardo Garcia, Luciana Meneses e Narla Lopes
Deputados cobram melhorias para saúde, transporte de pacientes e recursos de emendas
Ordem do Dia 20/05/2026

Deputados cobram melhorias para saúde, transporte de pacientes e recursos de emendas

 Autor: Guilherme de Andrade, Luciana Meneses, Narla Lopes, Odara Creston e Ricardo Garcia
Deputados debatem déficit no Corpo de Bombeiros e violência política de gênero
Ordem do Dia 19/05/2026

Deputados debatem déficit no Corpo de Bombeiros e violência política de gênero

 Autor: Odara Creston, Guilherme de Andrade e Ricardo Garcia