Mauro Filho destaca o incentivo do Estado para redução da carga tributária

Durante o tempo de liderança da sessão plenária desta sexta-feira (13/12), o deputado Mauro Filho (Pros) falou sobre o incentivo do Governo do Estado para a redução da carga tributária do Ceará.

O deputado ressaltou a nova tabela do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2014. Segundo ele, a Secretaria da Fazenda do Estado vai divulgar os valores na próxima terça-feira. “Fazemos uma política gradativa de redução. Em 2008, eu recebi, como secretário, três mil reclamações de cobranças que seriam superiores. Dois anos depois, não recebi mais reclamação alguma”, pontuou o parlamentar, que destacou ainda o aumento no número de parcelas de três para quatro e a vantagem de poder pagar utilizando o cartão de crédito. “Somos o único estado do Brasil em que o pagamento pode ser feito com cartão nos bancos Bradesco e Banco do Brasil”, enfatizou.

A mensagem de n° 7559/13 enviada pelo poder Executivo que começou a tramitar ontem na Assembleia Legislativa também foi abordada pelo deputado. Ela dispõe sobre a concessão de crédito presumido de ICMS às empresas prestadoras de serviços de comunicação de voz e de dados que destinem recursos à aplicação em investimentos. “É mais uma proposta de redução de carga tributária. Funciona assim: as empresas podem ter até 100% de redução no incremento do ICMS no mesmo mês do ano anterior, é um estimulo para desenvolver o cinturão digital principalmente no interior do Estado”, afirmou.

A diminuição da carga tributária acaba fazendo com que a arrecadação do Estado aumente, segundo o deputado. “A previsão é de maior arrecadação de ICMS este ano. A política de redução é uma política inovadora onde pagando menos, mais contribuintes pagam. E a arrecadação aumenta atraindo mais investimentos”, ressaltou.
O parlamentar destacou, ainda, outra medida de redução de tributos. Segundo ele, será divulgado em janeiro o decreto estadual que reduz a carga tributária dos materiais de construção, móveis e eletrodomésticos. “Esses três setores vão se sentir ainda mais motivados,  estimulados mesmo em momentos de crise e de pouco crescimento nacional”, apontou.

Em aparte, Idemar Citó (DEM) elogiou a redução da carga tributária mas solicita atenção no ICMS das passagens de ônibus. “Passagens áreas não pagam ICMS, mas passagens de ônibus intermunicipais pagam e isso afeta a maior parte da população”, pontuou.
YI/JU