Nove projetos iniciam tramitação na Assembleia Legislativa nesta sexta-feira

Com a leitura do expediente na abertura da sessão plenária desta sexta-feira (29/06), iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa oito projetos, sendo um do Poder Executivo e sete de autoria parlamentar.

Do Executivo, o projeto de lei nº 60/18 dispõe sobre a criação de cargos de agente penitenciário no quadro de pessoal da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus).

Entre as sete propostas de parlamentares, seis são de lei. Destas, quatro nomeiam Areninhas a serem construídas em alguns municípios cearenses. Três destes, por sua vez, foram apresentados pelo deputado Leonardo Araújo (MDB): o nº 183/18 denomina de Sebastião Paulino de Freitas a Areninha de Redenção; o nº 184/18 nomeia de Antônio Monteiro Filho o equipamento de Acarape e o nº 185/18 nomeia de Lúcio Férrer a de Pacatuba.

Da deputada Aderlânia Noronha (SD), o nº 182/18 nomeia de Raimundo Renalt de Sousa a Areninha do município de Quixeré.

O nº 181/18, do deputado Anderson Palácio (PPS), trata do atendimento prioritário a crianças, adolescentes e conselheiros tutelares nas unidades integrantes das forças de segurança pública e defesa social do estado do Ceará.

Também foi lido, nesta sexta-feira, o projeto de lei complementar nº 11/18, dispondo sobre a criação da Região Metropolitana dos Inhamuns, que cria o Conselho e o Fundo de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana dos Inhamuns. O documento é de iniciativa do deputado Audic Mota (PSB).

De autoria do deputado Renato Roseno (Psol), o projeto de indicação nº 73/18 institui o projeto Professor Diretor de Turma na rede estadual de ensino.

Depois da leitura no Plenário, as matérias seguem para a análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação no Plenário.

LS/PN