Procuradoria Especial da Mulher promove encontro com procuradoras dos municípios

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, nesta quinta-feira (16/03), encontro com as procuradoras da Mulher dos municípios cearenses na sede do órgão, em Fortaleza. 

A nova titular da Procuradoria, deputada Lia Gomes (PDT), afirmou que o momento de acolhida teve o objetivo de construir uma corrente e fortalecer a luta contra o cenário adverso enfrentado pelas mulheres do Brasil e do Ceará, como as violências, a desigualdade salarial, entre outros temas urgentes. 

A parlamentar destacou a oportunidade de conhecer projetos e mulheres de todas as cidades do Estado para trocar experiências sobre cada procuradoria, seguir com a agenda de implantação de novos órgãos e formações para os municípios. Nesta semana, Lia Gomes esteve em Palmácia para a inauguração da Procuradoria da Mulher do município. 

Além da procuradora titular, a Procuradoria da Mulher da Alece tem três procuradoras adjuntas, as deputadas Emilia Pessoa (PSDB), Larissa Gaspar (PT) e Jô Farias (PT). 

A deputada Emilia Pessoa comentou a importância do órgão e da mobilização para que as mulheres tenham vez e voz na construção das políticas públicas para fortalecer o Estado. Para ela, esse debate tende a fortalecer o Ceará cada vez mais. 

A deputada Larissa Gaspar afirmou que a Procuradoria é uma referência nacional e faz a diferença na vida de todas as mulheres que encontram o suporte para encaminhar suas demandas, receber orientações e superar situações de violência.          

Ela ressaltou os diversos serviços oferecidos, como atendimento psicológico, jurídico, assistência social e parceria com Ministério Público, Defensoria Pública, delegacias e juizados. 

A parlamentar reiterou ainda a importância do fortalecimento do trabalho, lembrando os índices de violência contra as mulheres, as denúncias e o ciclo de violência que impacta a vida delas, citando também o combate à violência política de gênero como ponto a ser enfrentado. 

EXPERIÊNCIAS NO INTERIOR

A vereadora Valdelice Braga (PDT), presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, que tem uma Procuradoria da Mulher desde fevereiro de 2022, celebrou a atuação do órgão da Alece e a parceria com os municípios. 

Para ela, as deputadas que hoje compõem a Alece poderão contribuir ainda mais com a Procuradoria para que os direitos das mulheres sejam efetivados e mais políticas públicas cheguem aos municípios cearenses e promovam resultados positivos. 

Segundo a vereadora, durante o primeiro ano de funcionamento da Procuradoria no município, foram feitos cursos de capacitação, acompanhamento das mulheres que buscam o órgão com demandas e formação de uma rede de apoio com outros órgãos, como CRAS, CREAS e Poder Judiciário.

A vereadora Érika Teixeira (PL), segunda-secretária da Câmara Municipal de Boa Viagem, comentou que a resolução para implantação de uma Procuradoria na cidade foi aprovada por unanimidade, e o processo jurídico finalizado.

A expectativa, indicou, é que o órgão seja efetivado em breve, oferecendo a todas as mulheres do município um espaço de acolhida, de defesa de direitos e representação. 

PROCURADORIA DA MULHER

Criado em 2012, o órgão atua no recebimento e encaminhamento de denúncias de violências e discriminação contra as mulheres, no acompanhamento de políticas públicas sobre a igualdade de gênero, na implementação de campanhas educativas e cooperação com os municípios para a implementação de procuradorias da mulher no interior do Estado. 

O órgão da Alece oferece atendimento jurídico, psicossocial e mediação para mulheres, além do projeto Zap Delas, número de WhatsApp para orientação e envio de denúncias. O contato é (85) 99814-0754

SERVIÇO

Procuradoria Especial da Mulher

Avenida Desembargador Moreira, 2.930 A - Dionísio Torres. Fortaleza (CE).

Telefone: (85) 3277-2748

E-mail: pem@al.ce.gov.br

Zap Delas: (85) 99814-0754

Edição: Clara Guimarães