Projeto de lei propõe redução de ICMS para reúso de água

A redução de 5% no valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado de empresas instaladas no Ceará que reutilizem água foi proposta pelo deputado Audic Mota (PMDB). O projeto nº 19/15  está em tramitação na Assembleia Legislativa.

Os incentivos devem atender a pessoas jurídicas de direito público ou privado que façam o reúso da água na própria indústria ou a comercializam. Também podem ser beneficiadas empresas que distribuam a água reutilizada. O projeto também beneficia a aquisição de máquinas e equipamentos destinados ao reúso da água.

“Em decorrência da má utilização dos recursos hídricos, os mananciais têm sofrido redução acentuada, o que tende a aumentar os custos da captação e, consequentemente, do fornecimento de água”, afirma Audic Mota. Na avaliação do parlamentar, os governantes precisam adotar medidas para amenizar os transtornos causados pela escassez de água e estimular a reutilização.   

Audic Mota observa que os custos de produção diminuem com o reúso da água. “Dessa maneira haverá uma repercussão positiva em toda a circulação de produtos e mercadorias, favorecendo o consumidor”, avalia.

DF/GS