Projeto proíbe venda de armas de brinquedo para crianças e jovens

O projeto de lei nº 31/2015, em tramitação na Casa, determina a proibição da venda, locação e comercialização de armas de brinquedo, que sejam réplicas ou simulacros de armas de fogo, para crianças e adolescentes. Além disso, o projeto também inclui na proibição os jogos, eletrônicos ou não, que estimulem a violência. A autoria da proposta é do deputado Capitão Wagner (PR).

De acordo com o parlamentar, o Estatuto do Desarmamento já proíbe a fabricação, venda e importação de brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo. No entanto, Capitão Wagner avalia que “há brechas no texto que permitem a comercialização desenfreada de protótipos idênticos a revólveres, pistolas, metralhadoras e fuzis no Brasil”. O deputado lembra que São Paulo e Distrito Federal já aprovaram leis semelhantes ao projeto apresentado por ele.

Capitão Wagner informa ainda que, entre os anos de 2011 e 2012, uma em cada quatro armas apreendidas em assaltos realizados em São Paulo era de brinquedo. O levantamento foi realizado pelo Instituto Sou da Paz.

Em relação aos videogames, o deputado afirma que houve um avanço significativo na qualidade gráfica dos jogos, tornando-os mais realistas. “Um estudo feito pela Radiological Society of North America (RSNA), divulgado em 2006, identificou que os jogos violentos afetam os jovens negativamente”, informa Capitão Wagner.  Segundo ele, os testes apontaram “algumas falhas na área cerebral referente ao autocontrole e concentração” nas pessoas avaliadas após o uso dos games. O parlamentar também defende o controle dos pais nessa questão, sugerindo que eles levem em consideração a classificação etária indicada nos jogos.
WT/GS