Projeto sugere urgência para notificação de violência e agressão

A notificação compulsória dos casos de violência contra idosos, mulheres, crianças e adolescentes atendidos nas unidades de saúde do Estado deve ser encaminhada à Delegacia de Polícia, no prazo máximo de 24 horas do atendimento. O objetivo é tentar minimizar a violência nesses segmento no Ceará.

De iniciativa da deputada da deputada Augusta Brito (PCdoB), vice-presidente da Comissão de Infância e Adolescência e presidente da Comissão de Juventude da  Assembleia Legislativa, a medida consta no projeto de indicação n° 44/16 , que está tramitando Casa.

Conforme a parlamentar, a violência contra crianças e adolescentes, mulheres e idosos é responsável por altas taxas de mortalidade e morbidade nesses grupos, evidenciadas por meio de instrumentos de notificação e estatísticas oficiais. “Há necessidade de respostas urgentes das autoridades governamentais e da sociedade para enfrentar essa problemática social”, assinalou.

Augusta Brito salientou que a violência gera sentimentos como desamparo, medo, culpa e raiva que, quando não  adequadamente resolvidos, podem provocar comportamentos distorcidos, fortalecendo o ciclo de adoecimento decorrente da situação lamentável à qual a pessoa está exposta.

A deputada pontuou que, no caso de violência contra o idoso, ela envolve a agressão física, negligência e abandono. “Estatísticas apontam que,  a cada 10 minutos, um idoso é agredido no Brasil. A violência contra a mulher, conforme dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República também aponta índices alarmantes, sendo 38,72% das mulheres brasileiras vítimas de violência diária e 33,86% agredidas semanalmente”, alertou.

Já as crianças e adolescentes, também afetados pela violência, precisam da mesma proteção e esforços empreendidos pelo Governo e pela sociedade, segundo a parlamentar. “A cada 10 minutos uma criança é vítima de violência no Brasil, segundo dados de 2014 divulgados pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República. Com base nessas informações é compromisso desta Casa, sociedade e Governo apoiar mais ações e prevenções ligadas à violência deste grupo de cidadãos”, disse.

A proposição já foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e está aguardando apreciação na Comissão de Defesa Social. Depois, o projeto segue para as comissões de Seguridade Social e Saúde; Direitos Humanos e de Trabalho, Administração e Serviço Público.

GM/AT