Quatro comissões da Alece se reúnem e aprovam dois projetos e audiências

Quatro comissões técnicas permanentes da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovaram dois projetos e 11 requerimentos em reuniões ordinárias realizadas na tarde desta terça-feira (19/04), no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

A Comissão de Agropecuária (CA) aprovou dois projetos de indicação e um requerimento. O PI nº 12/2023, do deputado Felipe Mota (União) e coautoria do deputado Carmelo Neto (PL), trata sobre a criação do programa de distribuição de máquinas e equipamentos para pequenos e médios agricultores ou produtores no estado do Ceará e o nº 84/2023, do deputado Almir Bié (Progressistas), acrescenta o parágrafo 6º ao artigo 5º da Lei 17.534/2021, que trata sobre o projeto Hora de Plantar. O colegiado também aprovou um requerimento dos deputados Renato Roseno (Psol) e Missias Dias (PT) com pedido de realização de audiência pública para debater a construção da barragem Lago de Fronteiras, na sede do município de Crateús. 

Foto: Máximo Moura

EDUCAÇÃO BÁSICA 

Na reunião da Educação Básica foram aprovados seis requerimentos solicitando a realização de audiências públicas e um pedido de fiscalização nas escolas de tempo integral. 

A deputada Dra. Silvana (PL) solicitou a realização de uma agenda de fiscalização das escolas de tempo integral do estado do Ceará com a participação da secretária da Educação do Estado, Eliana Estrela.

Os pedidos de audiências públicas foram apresentados pelos deputados Cláudio Pinho (PDT), Dra. Silvana, Larissa Gaspar (PT), Luana Ribeiro (Cidadania) e Missias Dias (PT) para discutir a violência nas escolas, a implementação da Lei 13.935/2019 e a efetivação da presença de assistentes sociais e psicólogas(os) nas escolas públicas do Ceará, foram unificados numa só audiência, com data a ser marcada.

Do deputado Queiroz Filho (PDT), foi aprovado o pedido de audiência pública para discutir acerca dos professores da base técnica, cadastro de reserva e planos de carreiras dos servidores da educação do estado do Ceará. 

Foto: Máximo Moura

 JUVENTUDE 

Na Comissão da Juventude foi aprovada a solicitação da deputada Jô Farias (PT) para a realização de uma audiência conjunta para debater a participação de crianças, adolescentes e jovens nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas.

Foto: Máximo Moura

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO 

O colegiado aprovou dois requerimentos do deputado Renato Roseno (Psol) com solicitação de visita técnica conjuntas das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido e de Ciência, Tecnologia e Educação Superior (CCTES) à Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) para apresentação de indicadores meteorológicos. Em outro requerimento, Roseno requer a realização de audiência pública para debater consórcios públicos de resíduos sólidos no estado do Ceará.     

Participaram das reuniões os deputados Cláudio Pinho (PDT), Emilia Pessoa (PSDB), Queiroz Filho (PDT), Missias Dias (PT), Agenor Neto (MDB), Felipe Mota (União), Lucinildo Frota (PMN), Renato Roseno (Psol), Sargento Reginauro (União), Larissa Gaspar (PT), Júlio César Filho (PT), Lucílvio Girão (PSD), Marcos Sobreira (PDT), Guilherme Landim (PDT), Dra. Silvana (PL) e Guilherme Sampaio (PT). 

Edição: Clara Guimarães