Realização de 15 audiências públicas é aprovada em reuniões de comissões

As comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) deram seguimento às reuniões ordinárias e debates nesta quarta-feira (15/03), aprovando, principalmente, requerimentos para realização de audiências públicas com temas diversos referentes à atuação de cada colegiado. As reuniões aconteceram no formato híbrido, com parlamentares de forma presencial e virtual. 

A Comissão de Educação Básica aprovou a realização de quatro audiências públicas pela Alece. Educação para as relações étnico-raciais no Ceará e os desafios e avanços da educação pública no Brasil e no Estado são os temas das duas audiências requeridas pela deputada Larissa Gaspar (PT). Os requerimentos foram subscritos pelo deputado Guilherme Sampaio (PT). 

A deputada Emilia Pessoa (PSDB) solicitou debate sobre o Programa de Alfabetização Emocional e Social (PAES), assim como envio de ofício ao Comitê de Responsabilidade Social da Alece para que a Célula de Saúde Mental contribua com o debate sobre o programa. O debate foi subscrito pelo deputado Queiroz Filho (PDT). 

O deputado Renato Roseno (Psol) demandou audiência para discutir a reforma do ensino médio.

Foram indicados ainda os nomes dos deputados Cláudio Pinho (PDT) e Guilherme Sampaio (PT) para representar a comissão como titular e suplente, respectivamente, no Fórum Estadual de Educação. 

A Comissão de Juventude aprovou requerimento da deputada Larissa Gaspar para realização de audiência pública sobre as políticas para as juventudes do estado do Ceará. 

AGROPECUÁRIA

A realização de quatro audiências públicas foi aprovada pela Comissão de Agropecuária. 

O deputado De Assis Diniz (PT) solicitou debates nas macrorregiões do Estado. Um dos requerimentos, subscrito pelo deputado Stuart Castro (Avante), versa sobre o planejamento do Estado para operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na obtenção de produtos de origem animal e vegetal.

A outra temática, subscrita pela deputada Larissa Gaspar,  diz respeito à disseminação da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar, da Pecuária e da Pesca, bem como efetuar levantamento das principais necessidades agrárias do Estado.

Também é do deputado De Assis Diniz a solicitação para dialogar sobre a Marcha das Margaridas no Ceará, que tem como pauta a reconstrução do Brasil e a luta contra a fome. O requerimento foi subscrito pelo deputado Felipe Mota (União). 

A solicitação do deputado Missias Dias (PT), subscrita pelo deputado Stuart Castro, é para debate da reforma agrária e a situação dos assentamentos rurais nas macrorregiões do Estado.        

DESENVOLVIMENTO REGIONAL        

A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca aprovou nove requerimentos de parlamentares. 

O deputado Marcos Sobreira (PDT) solicitou realização de audiência pública para discutir a retificação do mapa político dos municípios do Cariri Oeste. 

O deputado De Assis Diniz (PT) requisitou audiências públicas nas macrorregiões cearenses para a disseminação da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar, da Pecuária e da Pesca, assim como para fazer levantamento das principais necessidades agrárias do Estado. 

Para debater e solicitar explicações sobre problemas na estação ecológica do Castanhão, o deputado Antônio Granja (PDT) requisitou  audiência pública. 

Seis requerimentos aprovados são de autoria do deputado Stuart Castro. Três deles demandam audiências públicas em conjunto com outras comissões da Casa para debater os seguintes temas: concessão do Parque Nacional de Jericoacoara, ações que possam impulsionar a cadeia produtiva da Rota Verde do Café, no Maciço de Baturité, e  o transporte coletivo e alternativo de passageiros no Maciço de Baturité.

Os outros três pedidos dizem respeito ao envio de ofícios para órgãos públicos solicitando a apresentação à comissão do projeto Ceará Credi (Secretaria de Desenvolvimento Econômico), do mapa geológico do estado do Ceará (Serviço Geológico do Brasil) e do mapa hidrogeológico do Estado (Secretaria de Recursos Hídricos).

Participaram das reuniões das comissões durante a tarde desta quarta-feira as deputadas Emilia Pessoa (PSDB) e Larissa Gaspar (PT) e os deputados Stuart Castro (Avante), Missias Dias (PT), Almir Bié (Progressistas), Cláudio Pinho (PDT), Felipe Mota (União), Queiroz Filho (PDT), Sargento Reginauro (União), Antônio Henrique (PDT), Guilherme Sampaio (PT), Júlio César Filho (PT) e Davi de Raimundão (MDB).

Edição: Clara Guimarães