Secretária e líder do Governo falam sobre projetos da saúde votados na Assembleia

A secretária de Saúde do Ceará, Tânia Mara Silva Coelho, e o líder do Governo na Casa, deputado Romeu Aldigueri (PDT), defenderam, em entrevista coletiva, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), na manhã desta terça-feira (04/04), a aprovação do projeto do Executivo que trata da convocação de seis mil aprovados no concurso público realizado pela Fundação Regional de Saúde (Funsaúde), sendo dois mil deles até o final de 2023. Esclarecem também sobre outros dois projetos da saúde votados hoje na Casa.

De acordo com Tânia Mara Coelho, o projeto de lei n°31/23 regulamenta que, até o final do ano, dois mil aprovados serão chamados, sendo 600 no mês de maio, outros 600 em setembro e 800 em dezembro. “Depois faremos o chamamento em 2024, 2025 até 2026, contemplando todos os concursados e os números de vagas”, explicou.

A secretária falou sobre o tempo entre o resultado final do certame e o anúncio da convocação dos aprovados. Segundo ela, a pasta da Saúde, com o governador e outras secretarias, estavam em diálogo, desde o começo do ano, para chegar a um consenso sobre os detalhes dessa convocação. “Chegamos ao consenso de que esse servidor é estatutário, ele tem estabilidade, tem todos os direitos e benefícios e estamos com consciência de que estamos fazendo o melhor para os concursados”, ressaltou.

Os profissionais convocados devem atuar, conforme a titular da Sesa, em unidades de saúde como Hospital Geral de Fortaleza, Hospital de Messejana, Hospital Albert Sabin, afim de “contemplar as necessidades desses hospitais”. Para ela, a convocação deve também “desprecarizar a mão de obra e reduzir bastante os contratos de cooperativa”.

Já o líder do Governo na Assembleia Legislativa, Romeu Aldigueri, destacou o compromisso do governador Elmano de Freitas com a saúde no Estado. Além da que trata da convocação dos concursados, será solicitada a tramitação em regime de urgência, na sessão plenária desta terça-feira, dos projetos de lei n° 32/23, que trata sobre o Plano Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas na rede pública de saúde, e do n° 33/23, que dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde do Estado.

“Estamos no começo do governo, não tem nem cem dias ainda. Não existe nenhum estado da Federação fazendo isso em lei: que o Legislativo aprecie a convocação de profissionais da saúde concursados e estatutários. Maior convocação da história do Estado”, destacou Romeu Aldigueri. No entendimento do parlamentar, os projetos são consensuais entre os deputados e deverão ser aprovados o quanto antes. 

Edição: Adriana Thomasi