Seis projetos começam a tramitar na Assembleia nesta quarta

Com a leitura do expediente desta quarta-feira (13/03), iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa um projeto de resolução, três de lei e dois de indicação. O projeto de resolução de nº 07/13, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PR), dispõe sobre a iluminação azul, cor simbolo do autismo, no Dia Estadual de Conscientização sobre o Autismo no Estado do Ceará.

Já o projeto de lei 34/13, do deputado Heitor Férrer (PDT), considera de utilidade pública o Instituto Portal Messejana; o 35/13, do deputado Dedé Teixeira (PT), denomina Francisco Mansueto de Souza o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) situado no município de Cascavel, e o de nº 36/13, do deputado José Albuquerque (PSB), inclui o Festival Halleluya no Calendário Oficial de Eventos do Ceará.

Os projetos de indicação lidos foram o 29/13, de autoria do deputado Ferreira Aragão (PDT), que institui o Programa Empresa Consciente, dispondo sobre a concessão de incentivos fiscais como a redução de alíquota do ICMS para companhias com projetos voltados à conservação do meio ambiente e redução da poluição ambiental; e o 30/13, de autoria da deputada Mirian Sobreira (PSB), que dispõe sobre a criação do Disque Denúncia Idoso no Estado.

Depois na leitura em plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Na sequência, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação de todos os deputados e sanção ou veto do Governo estadual.
RG/AT