Seminário orienta novos deputados e assessores sobre funcionamento da AL

Os deputados eleitos para seu primeiro mandato, e que tomam posse no dia 1º de fevereiro de 2015, participaram na manhã desta segunda-feira (22/12), no Plenário 13 de Maio, do seminário sobre o funcionamento e a estrutura da Assembleia Legislativa. O evento, que prossegue na tarde de hoje, foi aberto pelo presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros).

O parlamentar parabenizou os novos colegas e definiu o encontro como um momento de “confraternização” com os deputados de primeiro mandato e assessores, bem como de repasse de instruções prévias acerca da atividade parlamentar. Conforme o deputado, a ideia do seminário foi esclarecer os 23 novos legisladores e assessores sobre o trâmite dos processos na Casa, o Regimento Interno e lhes mostrar as instalações da Assembleia e como funcionam. “Os novos legisladores vão sair (desse curso) aptos para desempenharem seu papel na Casa”, ressaltou.

Zezinho destacou ainda a ampliação e o aprimoramento da estrutura do Poder Legislativo em busca de maior eficácia no atendimento à imprensa e à população e de uma maior dinamicidade no tocante a produção e divulgação das ações parlamentares. De acordo com o deputado, o papel do legislador é de grande importância social. “Viemos para somar, para dar nossa contribuição para a melhoria da vida do povo cearense”, disse.

Durante o seminário, foi entregue aos futuros deputados um Guia Parlamentar, composto pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Regimento Interno.  

O primeiro-secretário da Casa, deputado Sérgio Aguiar (Pros), disse que a intenção de fazer o encontro logo após a diplomação dos parlamentares se deu em razão da necessidade de se proporcionar aos novos deputados uma familiarização com as atividades legislativas e com o funcionamento da Assembleia Legislativa. E aconselhou: “a promoção do debate, do diálogo, e de se trazer discussões amplas, é fundamental para que se possa desempenhar bem o mandato”.

Sérgio Aguiar informou ainda que será oferecido também um curso específico para os assessores parlamentares sobre o processo legislativo.

Durante toda a manhã, os diretores da Casa apresentaram o trabalho desenvolvido por cada setor. Participaram a diretora-Geral, Sávia Magalhães; o diretor-Adjunto-Operacional, Carlos Martins; a diretora de Gestão e Ensino da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), Lindomar Soares; o presidente do Instituto Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), Ilário Marques; o secretário-executivo do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, Francisco Lopes Viana; e o coordenador de Comunicação Social, Adriano Muniz.  

Em seguida, o seminário foi aberto para que os deputados eleitos pudessem expor seus comentários. Manifestaram-se os deputados Carlos Matos (PSDB), Dra. Silvana (PMDB), Joaquim Noronha (PP), Tomaz Holanda (PPS) e Odilon Aguiar (Pros).

À tarde, a partir das 14h, os eleitos voltarão e se reunir no Salão Nobre da Presidência, onde serão informados “sobre aquilo que é importante dentro da atividade do parlamentar dentro de seu gabinete, além dos direitos e deveres do parlamentar”, explicou Sérgio Aguiar.
LS/CG