Servidores municipais do CE debatem campanha salarial em audiência na Alece

A campanha salarial de 2023 dos servidores municipais do Estado do Ceará e a mobilização pelo reajuste e demandas das categorias foram debatidas em audiência pública da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) nesta segunda-feira (26/06).

A audiência teve a participação de integrantes da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Ceará (Fetamce) e entidades representativas dos trabalhadores. 

Os participantes, oriundos de diversos municípios do Estado, compartilharam a situação dos servidores no que se refere ao diálogo com as gestões municipais. Em destaque, a luta pela efetivação do piso salarial da enfermagem. 

Durante a audiência, foi apontado que um serviço público de qualidade está diretamente relacionado à valorização dos servidores públicos, que executam as ações e políticas públicas na ponta. 

Entre os encaminhamentos, a realização de reunião entre Fetamce e Aprece para debater o cenário das campanhas salariais das categorias e diálogo com as prefeituras, assim como as denúncias de práticas antissindicais que estão sendo registradas em diversas cidades.

A deputada Larissa Gaspar (PT), autora do requerimento para a audiência, indicou que o momento foi construído com a Fetamce, afirmando a importância da luta para garantir e ampliar os direitos dos servidores. Ela apontou que a audiência contou com representação de 53 municípios. 

A parlamentar afirmou que os trabalhadores viveram período de grande retrocesso nos últimos anos, mas agora é o momento de reacender a esperança de melhorar o serviço público em todos os municípios brasileiros a partir da valorização dos servidores. 

Larissa Gaspar leu um comunicado do Sindifort sobre a aprovação de greve dos servidores da enfermagem de Fortaleza a partir de 29 de junho e por tempo indeterminado, em prol da implementação do piso salarial nacional da enfermagem. A categoria cobra diálogo com a Prefeitura de Fortaleza.

Socorro Pires, presidente da Fetamce, elencou pontos relevantes para o debate sobre a campanha salarial dos servidores, ressaltando os entraves que muitas categorias estão enfrentando, como a falta de diálogo sobre reajuste e sobre as pautas específicas de cada grupo. 

Segundo ela, muitas prefeituras não tiveram nenhum tipo de diálogo até o momento sobre as demandas dos servidores, o que é inadmissível. Ela apresentou o tema central da campanha da Fetamce em 2023: “Para reconstruir o Brasil: revoga já as reformas antipovo”. 

A presidente da Fetamce comentou a necessidade de avanço nos debates com os gestores municipais, tanto sobre piso salarial, como para demais direitos, como o plano de cargos e carreiras e as condições de trabalho. 

Socorro Pires citou ainda situação de greve em certos municípios, como é o caso dos servidores do magistério em Crateús, mobilizados pelo reajuste de 15%. Também reiterou que a luta pela implementação do piso da enfermagem está presente na maior parte dos municípios. 

Enedina Soares (PT), vereadora de Caucaia e presidente licenciada da Fetamce, citou os desafios vividos pelos servidores nos últimos anos, com teto de gastos, congelamento de salários, cortes e más condições de trabalho. 

Ela afirmou que os sindicatos são comprometidos com a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e as campanhas salariais têm o objetivo de valorizar os trabalhadores e, consequentemente, melhorar o serviço público.

Graça Costa, da CUT nacional, apontou a importância da garantia da negociação coletiva para os servidores públicos, a abertura do diálogo para pautar as demandas das categorias e a mobilização para debater os orçamentos municipais nas Câmaras das cidades. 

Ela citou ainda que o momento é de reconstrução do Brasil e já existem grupos de trabalho nacionais para avançar em questões como a recuperação dos direitos retirados com a reforma trabalhista, o sistema de organização sindical e a valorização do salário mínimo.

Muitas das falas da audiência pública conclamaram a necessidade de diálogo com as gestões municipais e necessidade de colaboração para que isso aconteça. 

Nesse sentido, Expedito José do Nascimento, diretor de Relações Institucionais da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), afirmou que a equipe coletou as informações passadas durante o debate e vai apresentar a situação ao presidente da entidade, Júnior Castro. 

O objetivo, comentou, é abrir o caminho do diálogo, especialmente com as prefeituras que ainda não avançaram no processo com os servidores e entidades de representação dos trabalhadores. 

Participaram também Ozaneide de Paulo, da Confetam, Will Pereira, presidente da CUT Ceará e Rosilene Cruz, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Socioeconômicos (Dieese).

Edição: Clara Guimarães