Titular da Sefaz apresenta relatório das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2018

“O estado do Ceará, apesar da crise econômica, está realmente bem no que tange ao cumprimento das obrigações fiscais ‒ com base na Lei de Responsabilidade Fiscal ‒, à gestão financeira e ao investimento em desenvolvimento socioeconômico”. A afirmação é do titular da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz), João Marcos Maia, em audiência pública na Assembleia Legislativa sobre a avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2° quadrimestre de 2018.

A reunião, realizada na tarde desta quarta-feira (31/10), foi presidida pelo deputado Joaquim Noronha (PRP), presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

De acordo com dados da Sefaz, as receitas totais apresentaram variação de 6,75% em comparação ao mesmo período do ano passado. João Marcos Maia ressaltou que o maior volume de receita é decorrente da arrecadação de tributos, que teve elevação de 6,27%, e das transferências correntes, que tiveram acréscimo de 7,06%, representando quase 99% de todo o volume de receita do estado do Ceará.

Já as despesas totais tiveram um crescimento de 9,89% no 2º quadrimestre de 2018, em relação ao mesmo período de 2017. Ainda segundo dados da Sefaz, as despesas do Poder Judiciário e do Ministério Público apresentaram suas execuções acima do que a programada, em 14,37% e 1,03%, respectivamente.

O resultado primário, da diferença entre as receitas e as despesas primárias e que mede o nível de saúde fiscal do setor público, apurou um superávit primário de R$ 511,58 milhões no 2º quadrimestre deste ano, considerando a despesa paga mais os restos a pagar no exercício, compreendendo a Administração Direta e Indireta.

Por outro lado, o resultado nominal foi negativo em R$ 2,1 bilhões. Conforme o coordenador do Tesouro do Estado, Fabrizio Gomes, isso significa que a dívida do Estado cresceu em R$ 2,1 bilhões em relação a 31 de dezembro de 2017. João Marcos Maia explicou que isso se deve, sobretudo, à variação cambial e às operações de crédito que foram realizadas no período.

Também participaram da audiência o secretário adjunto da Sefaz, Marcos Coelho, e os deputados Evandro Leitão (PDT), Elmano Freitas (PT) e Walter Cavalcante (MDB).

BD/CG