Três comissões se reúnem e aprovam realização de audiências públicas

Três comissões se reuniram no Complexo de Comissões Técnicas nesta terça-feira (28/03) e aprovaram a realização de audiências públicas.

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou  quatro requerimentos de parlamentares. 

Os deputados De Assis Diniz (PT), Larissa Gaspar (PT), Luana Ribeiro (Cidadania) Missias Dias (PT) e Renato Roseno (Psol) são os autores de requerimento aprovado pelo colegiado para discutir a regulamentação do uso da pesquisa sobre a cannabis medicinal em audiência pública.

O deputado Renato Roseno (Psol) teve mais três requerimentos que solicitam a realização de audiências públicas aprovados. A primeira vai debater a política de proteção dos direitos de crianças, Adolescentes e Jovens no Ceará; a segunda, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, para discutir os problemas ambientais na Terra Indígena Pitaguary e a terceira é para analisar a situação das políticas públicas de atenção às crianças com síndrome congênita do zicavirus e suas famílias.

O parlamentar Renato Roseno (Psol) também teve aprovado mais dois requerimentos com pedidos de audiência pública, mas desta vez, na Comissão de Cultura e Esportes da Alece. Um deles para discutir o reconhecimento e certificação do notório saber de mestres e mestras populares da cultura na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e ainda para analisar as políticas de apoio e salvaguarda aos grupos e práticas culturais tradicionais e populares do Ceará. 

A comissão aprovou também requerimento da deputada Jô Farias (PT). para analisar em audiência pública os desafios da profissionalização do artesanato no Ceará. 

                                                                                                                                                                               Foto; Paulo Rocha

CIENCIA E TECNOLOGIA e FISCALIZAÇÃO

A comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior também realizou reunião e aprovou ofício do Reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), professor  Hidelbrando dos Santos Soares, solicitando audiência com o colegiado para mostrar as ações da Universidade e pleitear novos investimentos.

Já na Comissão de Fiscalização e Controle foram cientificados 45 processos. 

Edição: Clara Guimarães