Utilização excessiva de agrotóxico no Ceará é denunciada em audiência na AL

A utilização excessiva de agrotóxicos no estado do Ceará foi denunciada por parlamentares, entidades e agricultores durante audiência pública na tarde desta sexta-feira (24/04), na Assembleia Legislativa. Nos debates realizados pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, tanto o secretário de Meio Ambiente, Artur Bruno, como o secretário adjunto da Fazenda, João Marcos, informaram que o Estado está realizando estudos para rever a legislação sobre uso do agrotóxico e a isenção fiscal dada a esses produtos, sem comprometer a competitividade do setor.

A audiência foi requerida pelo deputado Renato Roseno (Psol), que explicou que o Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos, com estimativa de uso de 5,2 kg de defensivos por habitante. Segundo o parlamentar, em regiões onde há uso contínuo de agrotóxicos, as populações apresentam 40% mais casos de câncer. O Hemoce também realizou estudo com trabalhadores da Chapada do Apodi e encontrou alterações nos cromossomos em 25% dos trabalhadores.

Segundo o deputado, a contaminação se estende para a natureza, como é o caso da contaminação de água e terras, mas o “veneno” também chega à mesa, por meio dos alimentos. “Esse modelo de produção está matando a natureza e a sociedade”, enfatizou.

O secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema), Artur Bruno, informou que a legislação estadual referente ao uso de defensivos já tem 25 anos e está sendo revisada. Ele pediu que as entidades enviem sugestões para serem analisadas e incorporadas à redação de um novo projeto de lei a ser enviado para apreciação da AL.

O secretário adjunto da Secretaria da Fazenda, João Marcos, explicou que está sendo estudada, pela Sefaz, uma alternativa à isenção fiscal que os agrotóxicos têm no Estado. Segundo ele, o estudo é necessário, pois o Ceará tem fabricantes de defensivos, e está sendo analisado como o fim da isenção pode ser feita sem que as fábricas percam competitividade e demitam empregados.

O deputado Heitor Férrer (PDT) relatou que 152 mortes ocorrem diariamente no Brasil em decorrência do uso abusivo dos agrotóxicos. O deputado Carlos Matos (PSDB) ponderou que é preciso pensar nos empregos que são gerados por essa indústria, sem esquecer de cuidar da saúde pública. O parlamentar ressaltou que os produtores precisam de orientação e criticou a demissão de 450 técnicos da Ematerce. Já o deputado Roberto Mesquita (PV) falou sobre o drama de pessoas que sofrem os efeitos dos agrotóxicos. Segundo ele, as multinacionais encontraram um mercado muito vantajoso no Brasil, mas “nós passamos da barreira do exagero”, destacou.

Já o agrônomo pesquisador da USP José Otávio Menten relativizou os danos provocados pelo uso de agrotóxico, destacando que, se usado de forma adequada, não acarreta danos à saúde.

O chefe de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/CE), Pedro Jairo, disse que há sérias falhas na segurança dos trabalhadores que manuseiam os defensivos. Segundo ele, 40% das  empresas fiscalizadas apresentam problemas, e muitas não fazem capacitação dos funcionários que lidam com os defensivos.

A audiência foi conduzida pela deputada Dra. Silvana, presidente da Comissão. Também estiveram presentes representantes do Ministério Público, da Embrapa, lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e de produtores rurais.                                                        
JM/CG