Vereadoras recebem capacitação da Procuradoria Especial da Mulher da Alece

Representantes das Procuradorias da Mulher de cerca de 40 municípios participaram, nesta segunda-feira (03/07), do I Seminário Formativo das Procuradorias da Mulher do Ceará. O evento foi promovido pela Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa para tratar sobre o trabalho em rede como instrumento de proteção à mulher. 

A deputada Jô Farias (PT) destacou que "existe uma ampla rede que precisa se fortalecer e a gente só pode fazer isso se a gente tiver informação". Ela lembrou que a violência acontece em todas as camadas sociais, não só nas mais vulneráveis, e que é necessário falar sobre isso em todos os espaços de poder. "Isso é problema de todo mundo, de nós mulheres, das autoridades, Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e a gente precisa estar informado sobre isso", frisou.

Segundo a deputada Larissa Gapar (PT), o "conhecimento liberta e é necessário que a gente se aprofunde no conhecimento sobre o funcionamento da rede de atendimento  às mulheres vítimas de violência". Ela falou sobre alguns projetos em tramitação na Casa que visam proteção direitos da mulher e ressaltou a Procuradoria Especial da Mulher da Alece vai buscar estar ainda mais próxima dos municípios do interior. 

O funcionamento da Casa da Mulher Brasileira no Ceará foi explicado pela coordenadora da instituição, Daciane Barreto. Ela comentou sobre definições, protocolos, diretrizes da Casa da Mulher Brasileira, rede de atendimento e de enfrentamento e abrigos. A coordenadora do equipamento reforçou a importância das Procuradorias da Mulher do Municípios saberem trabalhar com as redes de apoio e orientar as mulheres que buscam ajuda. Daciane Barreto também cobrou compromisso orçamentário para as iniciativas de proteção às mulheres e lembrou que "2022 foi o ano que menos se investiu em política públicas para mulheres. Enfrentar a violência requer investimento", enfatizou.

Segundo a presidente do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher, Janaína Fernandes, "só está sendo possível avançarmos para que o que já foi conquistado seja executado devido ao apoio que a Procuradoria Especial da Mulher vem no dando". Ela reconhece as melhorias, mas considera que há questões que também precisam avançar. "É necessária a criação de um protocolo com orientações para escuta humanizada e não revitimizadora da mulher em situação de violência. E que esse protocolo seja implantado na capacitação de novos policiais. Não só para os novos  agentes, mas também na rede hospitalar, de ensino. Nós do conselho recebemos muitas denúncias de falta de acolhimentos correto", sugeriu.

Durante o seminário, a coordenadora da Procuradoria, Erica Praciano apresentou a nova cartilha da procuradoria, que tem uma identidade visual voltada tanto para as procuradorias como também para a sociedade civil, usando uma linguagem visual mais didática e ilustrativa. Ela informou que a cartilha será disponibilizada em formato virtual.

As representante das procuradorias municipais elogiaram a realização do seminário formativo. A vereadora de Aquiraz, Neide Queiroz, destacou que "esse intercâmbio de informações é de fundamental importância e vai fortalecer cada vez mais o nosso papel". A vereadora de Camocim, Lucia Melo, lembrou que a procuradoria foi implantada no município durante a pandemia e ressaltou que o trabalho vai além da questão da violência, mas também trata sobre prevenção e cuidados com a saúde, direitos da família, entre outros temas.

Seminário contou ainda com a presença da  presidente de honra do Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense, Meire Costa Lima; coordenador geral de operações da Polícia Militar, coronel José Kilderlan; Delegada da Mulher de Fortaleza, Giselle Oliveira; defensora pública Ana Thalita Nobrega; Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher, Lucy Antoneli; e representantes da União dos Vereadores do Ceará.

Edição: Clara Guimarães