Carlos Matos alerta para atrasos das obras de transposição do São Francisco

O deputado Carlos Matos (PSDB) alertou, no segundo expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (17/04), os recorrentes atrasos nas obras da transposição do rio São Francisco e os riscos que a situação acarreta para a Região Nordeste e para o Ceará.

O parlamentar citou reunião sobre o tema realizada pela Comissão Especial de Transposição do São Francisco do Legislativo Estadual, que por ele foi presidida. Carlos Matos elencou encaminhamentos que surgiram do encontro, que contou com os deputados federais Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Rachel Muniz (PSD-MG), Domingos Neto (PSD-CE) e Danilo Forte (PSDB-CE), assim como com representantes do setor produtivo e do deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT).

Entre as ações estão uma reunião com a Agência Nacional de Águas (ANA), para discutir a outorga da obra, assim como uma visita à obra da transposição do rio São Francisco, para saber o real cenário, uma vez que o consórcio conta com 800 funcionários, que estão ameaçando greve por falta de pagamento. Segundo ele, o número de trabalhadores envolvidos deveria ser de 2.200.

O parlamentar indicou que, dos R$ 415 milhões previstos para 2018, somente R$ 11 milhões foram gastos no projeto. Ele citou a preocupação com o possível abandono da obra pelo consórcio, possibilidade já admitida pelo Ministério da Integração, afirma. O deputado lamentou que, mesmo com orçamento assegurado, a obra esteja ameaçada de paralisação.

Ao lembrar o processo de licitação, Carlos Matos indicou que os deputados acreditaram na escolha técnica do Ministério da Integração Nacional, chegando a pedir que as empresas não contempladas no processo não judicializassem o caso, para, consequentemente, não atrasar a obra. “Estamos surpreendidos que o Ministério fez escolha por uma empresa incapacitada para o serviço”, afirmou.

Carlos Matos indicou ainda que é necessário discutir o custo da água e trabalhar a segurança hídrica, uma vez que não é possível esperar somente pela transposição.

Em aparte, o deputado Roberto Mesquita (Pros) também lamentou o processo de licitação que contemplou a empresa responsável pela obra. Segundo ele, houve acusações de falta de suporte técnico de algumas empresas que foram desclassificadas, apesar de terem orçamentos mais baratos. E, agora, a empresa que foi meticulosamente analisada pelo Ministério da Integração está sem condições de continuar a obra da forma esperada, afirmou. “Talvez tenhamos uma nova (operação) Lava Jato nessa transposição”, indicou. O parlamentar também lamentou a falta de estrutura que afeta o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

SA/PN