Dedé Teixeira destaca retrocessos no âmbito do crédito rural

O deputado Dedé Teixeira (PT) denunciou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (08/08), retrocessos identificados no âmbito do crédito rural. Dentre estes, a Medida Provisória nº 842/18, que revoga cinco artigos da Lei 13.606/18, que autoriza a renegociação de dívidas rurais no âmbito das operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

De acordo com o parlamentar, trata-se de mais um retrocesso promovido pelo Governo Michel Temer, cujas medidas, conforme observou, “vão na contramão das conquistas do povo promovidas por Lula e Dilma Rousseff”.

Ele informou que o tema foi levantado em audiência pública em Brasília, na semana passada, realizada entre um grupo de militantes pernambucanos e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). O objetivo do encontro foi tratar do retorno do Brasil ao Mapa da Fome.

Dedé Teixeira chamou a atenção ainda para a utilização da assistência técnica para a contratação e disponibilização de recursos para os agricultores rurais. De acordo com ele, com a MP 842/18, a assistência técnica deixa de ser obrigatória. “Trata-se de um retrocesso muito grande, pois a responsabilidade da assistência técnica recai sobre os agricultores, e é algo que todos os programas que o Pronaf abrange requerem para que o serviço possa ser liberado”, disse.

O deputado anunciou também que em 5 de agosto o Estatuto da Juventude completou cinco anos de existência. Ele informou que a AL irá promover uma audiência pública no próximo dia 13, a partir das 14h30, para discutir os avanços e conquistas da juventude durante desse período, assim como pensar os próximos passos.

PE/AT