Fernando Hugo alerta para fraudes em programas de habitação

O deputado Fernando Hugo (PP) denunciou, no primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (22/11), a infiltração de quadrilhas em movimentos sociais com o intuito de se beneficiar nos programas de habitação do Governo Federal e estaduais.

Na avaliação do parlamentar, o programa Minha Casa, Minha Vida é uma iniciativa elogiável e, embora não doe as casas aos beneficiados, contribui para diminuir o déficit habitacional no País. Ao mesmo tempo, Fernando Hugo alertou para a necessidade de ação fiscalizadora das pessoas que são beneficiadas pelo programa, visto a quantidade de aluguéis e vendas de casas e apartamentos desses conjuntos habitacionais.

“Estamos assistindo a ocupações de terra por pessoas que já estão cadastradas no Minha Casa, Minha Vida. Eles ocupam terrenos, montam barracos e depois os alugam ou vendem. Não podemos permitir o arrendamento desses terrenos ou moradias”, defendeu o parlamentar.

Fernando Hugo comparou o programa a um projeto do governo Ciro Gomes, no Ceará, em que terrenos e materiais de construção eram doados, mas a própria população era responsável pela mão de obra – os conhecidos mutirões. “Mas tudo isso começou com um cadastro sério e boa vontade das pessoas. Definitivamente um marco vitorioso na história do nosso Estado”, lembrou o deputado.

Para Fernando Hugo, é preciso uma parceria do Governo do Estado com as prefeituras para combater as fraudes. “Muitos desses que se infiltram são chefes de organizações criminosas. Não podemos deixar continuar essa anarquia de invasões insanas, sabendo que esses bandidos vendem terrenos e casas no dia seguinte”, defendeu.

Em aparte, o deputado Dr. Santana (PT) ressaltou já ter acompanhado mutirões de habitação que, depois, teriam sido apossados por quadrilhas, tornando parte da ocupação em negócio. “São grupos de pessoas que não precisam das moradias, mas se infiltram no movimento e tomam o direito dos mais pobres”, criticou.

LA/GS